terça-feira, 28 de abril de 2009

Principais assuntos tratados na mais recente reunião pública de Câmara.

A Câmara Municipal de Évora aprovou a Conta de Gerência e o Relatório de Gestão referentes ao ano de 2008 com três votos favoráveis do PS, o voto de qualidade do Presidente, a abstenção do Vereador do PSD e os votos contra da CDU.

O Vereador António Dieb (PSD) justificou a sua abstenção pelo facto de a Câmara Municipal estar já muito condicionada por compromissos de anteriores anos, o que limita as opções, pelo que os documentos agora postos à discussão e aprovados não poderiam ser muito diferentes em obediência à estratégia que o actual Executivo tem seguido.

A CDU justificou o voto contra pela divergência de opinião e de opções que teria se a gestão fosse sua. Referiu ainda a sua preocupação com a situação financeira da Câmara e o agravamento da dívida de curto prazo.

O Presidente da Câmara Municipal realçou os traços fundamentais que caracterizam os presentes documentos de gestão que enumerou. O facto mais marcante da evolução financeira de 2008, explicou, é a diminuição de receitas municipais que ultrapassou os seis milhões de euros, fruto da conjuntura económica que vivemos determinada pela crise internacional que se abate sobre a actividade económica do nosso concelho e consequente diminuição de impostos municipais. Essa diminuição de receitas implicou grandes dificuldades de tesouraria ao longo de todo o ano de 2008 e, conforme demonstram os documentos, é equivalente ao acréscimo da dívida de curto prazo.

Registou também a progressiva diminuição da dívida de médio e longo prazo, tendo a Câmara Municipal conseguido cumprir integralmente os compromissos com a banca assumidos e referiu que este é o caminho que se tem seguido gerindo com rigor o orçamento municipal e realizando investimento, quer na cidade, quer nas freguesias rurais.

Cinema passou do Eborim para o Auditório Soror Mariana

Foi aprovado por unanimidade que seja a Câmara a suportar o custo de parte das obras de adaptação que permitiram que o Auditório Soror Mariana passe a exibir o cinema comercial que até à data funcionava no antigo Centro Comercial Eborim.

Apesar de se tratar de um tipo de exibição gerida por privados, a solução encontrada fruto do empenho da autarquia, da Universidade de Évora (proprietária do Auditório) e da Zon Lusomundo veio permitir a continuidade do cinema comercial na cidade, uma vez que não existiam outras salas adequadas a esta actividade.

Tendo em conta o interesse que tem para a cidade de Évora manter este tipo de cinema à disposição da população, a Câmara realizou as referidas obras, tendo já a partir do dia 3 de Abril tido lugar a exibição dos filmes.

O custo total das obras de adaptação foi de 18.378,41 euros (+ IVA), sendo a utilização do Auditório objecto de protocolo já assinado entre a Universidade e a Zon Lusomundo.

Mês da Juventude com balanço muito positivo

A Vereadora Filomena Araújo deu conhecimento do balanço do Mês da Juventude que resultou de um trabalho conjunto entre a Câmara e associações juvenis, culturais, de deficientes e de estudantes e permitiu uma oferta muito diversificada de iniciativas que agradaram a todos os envolvidos. Destaca-se entre outras a “Freguesia em Festa” que levou vários eventos às freguesias rurais; a remodelação completa feita pela Câmara da Pista de Skate no Bairro de Nª Sª da Glória; o 1º Encontro Nacional de Conselhos Municipais de Juventude; a “Rota dos Livros” e a “Rota dos Sabores Tradicionais Jovens” que permitiu aos jovens usufruírem de descontos na comporá de livros e de refeições nos restaurantes da cidade; o lançamento e organização de concursos na área gráfica, musical, literária e fotográfica incentivando a criatividade e a 1ª Feira Alentejo Jovem, sob o lema “Juventude, Formação e Emprego”, uma iniciativa inédita que atraiu entre oito a dez mil pessoas ao certame.

Câmara de Évora apoia reabilitação de escola de refugiados sahauris

Aprovação unânime mereceu também a ratificação de apoio financeiro no valor de dois mil euros, a atribuir ao Movimento Democrático das Mulheres (Núcleo de Évora) para reabilitação de uma escola localizada num acampamento de refugiados sahauris em Tiduf (Argélia).

O MDM em parceria com o Conselho Português para a Paz e a Cooperação desenvolve este projecto que permitirá reconstruir uma escola destruída por chuvada devastadora e que deixou cerca de 630 crianças sem um único espaço de educação e lazer.

De futuro serão desenvolvidos programas de geminação com salas de aulas do ensino primário dos municípios parceiros, contribuindo assim para a quebra de isolamento a que estes meninos estão sujeitos. A Câmara de Évora apadrinha uma sala de aulas que se denominará “Sala de Évora”.

Câmara aprova verba para Jardins-de-Infância

A atribuição de verbas para aquisição de material de desgaste – Componente de Apoio à Família nos Jardins-de-Infância da Rede Pública do Concelho mereceu aprovação unânime, sendo de 2.780 euros o montante global a conceder aos Agrupamentos de Escolas do Concelho.

Tal verba, a ser utilizada nas actividades lúdico-pedagógicas realizadas durante o período de funcionamento da Componente de Apoio à Família, beneficia um total de 278 crianças de oito jardins-de-infância, sendo os restantes (nas freguesias rurais) abrangidos por acordos de gestão celebrados com as respectivas Juntas de Freguesia e as verbas transferidas para estas.

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