quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Évora: Município quer poupar 10 milhões em 2011 com cortes no pessoal e em obras

A gestão socialista da Câmara de Évora pretende poupar 10 milhões de euros no próximo ano, cortando em despesas como a admissão de novos funcionários, combustível, comunicações e em obras que não tenham financiamento comunitário.
O presidente do município alentejano, o socialista José Ernesto Oliveira, disse hoje à Agência Lusa que a autarquia "já tinha tomado a decisão de fazer um corte no orçamento municipal do 2011 na ordem dos 10 milhões de euros", antes de o Governo anunciar as novas medidas de austeridade.
"Já estávamos a fazer um plano de restrição de despesas, porque os tempos que correm são muito difíceis", sublinhou.
De acordo com o autarca, o plano de poupança da autarquia estabelece a não admissão de novos funcionários e a redução de despesas com novas obras, garantindo apenas a execução de projetos com garantia de cofinanciamento comunitário.
"Não vamos adquirir qualquer viatura ou máquina e vamos procurar reduzir as rendas pagas pelo município, prescindindo de alguns espaços", afirmou, adiantando que os gastos em combustível e telecomunicações também "vão ter um corte significativo".
Por outro lado, José Ernesto Oliveira declarou que o município pretende aumentar a receita, através de uma maior eficácia na cobrança de taxas e licenças e na faturação do consumo de água e da venda de alguns terrenos municipais.
Estas medidas "podem contribuir para equilibrar as contas do município, embora saibamos que o momento económico do país não é o mais favorável para este tipo de operações", admitiu, mas disse acreditar ser possível "reduzir em 10 milhões de euros a despesa e aumentar a receita na mesma importância".
Na opinião do autarca, as novas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo "cortam aos municípios verbas significativas", já que "aumentam as prestações sociais através dos descontos para a Caixa Geral de Aposentações", criando "ainda mais dificuldades" para as autarquias.
As decisões que a autarquia já tinha tomado "ganham ainda mais fundamentação com estas medidas que o Governo anunciou", já que estas "vão, inevitavelmente, ter impacto na capacidade de investimento dos municípios", acrescentou.
Do lado da oposição, o vereador comunista Eduardo Luciano prefere "esperar pela apresentação do primeiro esboço do orçamento municipal", mas antevê que as medidas agora anunciadas pela gestão PS "são insuficientes para o reequilíbrio das contas da autarquia".
"Se a Câmara de Évora registar uma redução entre 15 a 20 por cento na transferência do Orçamento do Estado, estas medidas, algumas delas inconcretizáveis, são insuficientes para inverter a tendência dos últimos anos, que é ter um orçamento municipal altamente inflacionado", declarou.
Por sua vez, o vereador social democrata António Costa Dieb reconheceu que a situação financeira do município "é complicada" e lembrou que sempre se mostrou disponível para, em conjunto com as outras forças políticas, "encontrar uma solução para o problema".
"Esperamos pela proposta de orçamento da gestão PS para ver se de facto há um sinal de começar a inverter a tendência dos últimos anos, de desequilíbrio das contas, porque é uma tendência que é impossível de se manter", limitou-se a afirmar.
O Governo já anunciou um corte de cem milhões nas transferências para os municípios, uma verba inserida no conjunto de medidas para combater o défice público.
Na semana passada, o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, apelou às autarquias para reduzirem os gastos, considerando que ainda existe muito despesismo na gestão autárquica.

Diana FM

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