quarta-feira, 23 de novembro de 2011

A História da Educação em Évora




No primeiro ano do século passado a situação da instrução era tão grave que o governo regenerador de Hintze Ribeiro decidiu promover uma profunda reforma do ensino. Preocupava os governantes a alta taxa de analfabetismo, cerca de 74 por cento, que urgia combater denodadamente.

O ataque a este estado de coisas assentou na criação acelerada de escolas e no reforço e actualização das Escolas Normais, formadoras de professores, assim como na obrigação e gratuitidade do ensino durante um ciclo de três anos que seria dado por concluído após a obtenção da aprovação num exame do 1º. Grau (3ª. Classe).

As crianças frequentariam assim a escola dos 7 aos 10 anos, separadas por sexos, e com as aulas a serem ministradas por docentes do respectivo sexo. Escolas mistas, só em casos excepcionais e dirigidas por professoras. Era ainda admitido o ensino particular para o ensino e preparação dos alunos para os exames do 1º. e 2 º. graus, correspondendo este último à 4ª. Classe. Praticava-se sob docência individual ou em colectividades diversas, entre as quais instituições religiosas ou ideológicas, como era o caso dos Centros Republicanos. No volume XI da “Nova História de Portugal” dedicado ao tema «Portugal – da Monarquia à República», coordenado por A.H. de Oliveira Marques, se afirma que a reforma de 1901 «representava algum progresso em relação ao passado, resumindo as tendências e as aspirações de pedagogia de então». 

Adicionalmente cita-se a opinião de Alves dos Santos, um conceituado professor coetâneo, que considerava que ela «seria a mais perfeita e importante de quantas se haviam promulgado em Portugal se os serviços não continuassem centralizados no Ministério do Reino e se a dotação desses serviços fosse elevada na proporção das suas necessidades sempre crescentes, e por uma forma análoga àquela que se observa em todos os países civilizados».

Apesar da reconhecida bondade da reforma a melhoria da situação não foi tão célere quanto se desejava. No distrito de Évora, entre 1900 e 1911, o número das pessoas que sabiam ler apenas subiu de 17,7 para 19,9, num crescendo que foi máximo na sua capital e concelho e terá regredido noutros em que se verificou o incumprimento e a fuga à obrigatoriedade das crianças irem à escola. Mas também porque muitas das freguesias não tinham a sua escola primária ou então, se a possuíam, não havia quem para lá quisesse ir.

Na cidade existia a grande Escola Central, com três professores e uma docente, o que reflectia de algum modo a relação de frequência das escolas. Também a Casa Pia tinha escolas oficiais para os dois sexos, assim como as freguesias de S. Pedro, S. Mamede, S. Antão e Sé. Similarmente, a freguesia de Azaruja tinha dois estabelecimentos oficiais, um para rapazes e outro para meninas. Particulares e ideológicas eram a Escola de Ensino Livre Bartolomeu Dias, a Escola João de Deus, o Colégio do Recolhimento do Calvário e a Escola do Centro Democrático Republicano, que passou a disponibilizar o ensino primário nocturno. Em todas estas se utilizava a “Cartilha Maternal”, do republicano João de Deus, como base do ensino das primeiras letras e cuja primeira edição já datava de 1876.

O governo republicano procedeu em 1911 a nova reforma do ensino, que no essencial seguiu a monárquica,
melhorando-a nalguns aspectos que passaram pelo laicismo, pela descentralização (não haveria de resultar), pela coeducação e pela introdução do ensino primário superior, que veio a constituir um rematado fracasso. Mas esta extensão de funções veio a contribuir para fazer os bons dias de Colégios, Internatos e mestres particulares. Os mais conceituados da cidade eram o Colégio dos Loyos, fundado em 1889 e propriedade do Padre João Germano da Rosa, que em 1909 chegou a dirigir o diário “Notícias d’Évora”. 

Nele se ministravam a Instrução Primária, o Curso Geral dos Liceus e cursos de explicações para alunos matriculados no Liceu. Na rua das Fontes, 4 e 6, ficava o Instituto Educativo Eborense, em que se leccionava a Instrução Primária e o curso Geral dos Liceus, a cargo da proficiente professora Maria Mósca. Excelente era também o Colégio de Maria Vicência do Carmo Rosa, com o sector masculino instalado na Rua João de Deus, 57 e 59, e a dependência feminina sita no 21 da mesma artéria. 

Ensinava a Instrução Primária e Secundária até ao 2º. Ano Liceal e fazia a preparação de candidatos à admissão na Escola Normal. Complementarmente ensinava ainda línguas estrangeiras, bordados, piano e música. No ensino secundário particular o ás era o professor liceal António José Molero, que proporcionava aquele tipo de instrução e explicações de Matemática, Ciências Físico Naturais e Desenho. A formação de professores para o ensino primário fazia-se na Escola Normal de Évora, criada em definitivo em 1884, depois de uma arrancada mal sucedida em 1869. O novel estabelecimento de ensino, de 2º. Classe, instalado no edifício da antiga Igreja de S. Pedro e custeado pela Junta Distrital, também não habilitou muitos docentes. 

Proliferavam os e as regentes, que, não tendo formação específica mas apenas suficiente, não contribuíam para a qualidade do ensino. O anti-clericalismo e o seu afastamento do ensino empobreceram a competência geral. O seminário local foi encerrado, só reabrindo em 1917.

O ensino secundário normal fazia-se, como é óbvio, no Liceu da cidade, cuja frequência em 1911 ultrapassou pela primeira vez as duas centenas de alunos (214), enquanto o número das alunas ascendia de uma em 1908 a 26 em 1912. Foi notório o acréscimo de afluência num tipo de ensino que era dependente, fundamentalmente, das possibilidades económicas dos progenitores, parentes ou protectores.

As maiores novidades no campo do ensino, proporcionadas pelo programa republicano de instrução, ocorreram no sector dos cursos técnicos, muito pouco desenvolvidos até então. Em Évora o ensino agrícola tinha sido instituído em 1855 com a criação da Escola Regional de Agricultura. O novo regime uniformizou os estudos em 1912 e regulamentou o seu funcionamento debaixo de modernos princípios orientadores. Três anos mais tarde aumentou a duração dos cursos (médios) para 6 anos, sendo 4 de preparação geral e 2 de preparação técnica.

Para Évora o melhor desta reforma foi sem dúvida a criação da Escola Industrial da Casa Pia em 17 de Dezembro de 1914, através do Decreto 875 do Ministério da Instrução Pública, com os seguintes cursos: elementar de Comércio, elementar de Agricultura, Carpintaria ou Marcenaria, Serralharia, Alfaiataria ou Sapataria. Instalada numa ala superior do Colégio Espírito Santo iria dar origem em 1919 à Escola Industrial e Comercial Gabriel Pereira.

Texto: José Frota 

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