sábado, 5 de novembro de 2016

Velhas escolas, novas escolas


A aprendizagem da literacia e numeracia básicas (ler e escrever, conhecer os algarismos e fazer contas), a par de algumas noções elementares de ciências, história e geografia, estiveram na origem da criação do ensino primário. Até 1759 a função esteve a cargo das ordens religiosas, mormente dos Jesuítas, que haviam congeminado um programa específico para ser aplicado em todas as escolas sob a sua jurisdição. Com a expulsão dos Jesuítas em 1759, o Marquês de Pombal procedeu à completa laicização da instrução e empreendeu uma reforma educativa que, no caso do ensino primário, levou à criação de Escolas Régias onde se ensinava a ler, escrever, contar, o catecismo e as regras da boa educação, numa aprendizagem que não ia além dos três anos. 

Só com o advento do liberalismo e a Carta Constitucional de 1826 se consagrou a obrigatoriedade escolar, legislando-se em 1835 que a sua frequência deveria ser gratuita, enquanto os pais e principalmente as câmaras e as paróquias eram responsabilizadas pelo cumprimento e execução das normas aprovadas. Mantiveram-se os três anos para a instrução primária obrigatória, havendo mais um ano para quem quisesse. O ensino, porém, era livre, consentindo-se a existência de escolas particulares. Cabia pois aos municípios e às paróquias disponibilizar edifícios ou construí-los de raiz para dar cumprimento ao estipulado. Segundo as primeiras indicações relativas à sua construção, estas deveriam ser implantadas em lugares tranquilos e em articulação com o núcleo populacional, e dispondo de uma boa iluminação natural. 

Em Évora não houve necessidade de construir novos edifícios, pois sobravam imóveis disponíveis depois da desamortização dos bens da Igreja. A Guerra Civil que se seguiu retardou o cumprimento de tais disposições. As primeiras escolas primárias oficiais em Évora foram as de S. Pedro, instalada na Igreja de idêntica designação e onde está hoje a Divisão de Assuntos Culturais da Câmara, da Casa Pia e da Infância Desvalida. Predominavam as escolas particulares, mais pretendidas pela qualidade dos docentes e onde estes eram também mais bem remunerados. Muitas delas eram geridas por gente ligada ao clero. Apenas em 1984 foi criada a Escola Normal de Évora, com o intuito de formar professores para a região a sul do Tejo, que veio a ser instalada após demoradas e dispendiosas obras na dita Igreja, à qual ficou anexa a escola que já aí funcionava. 

Em 1886 o jornal “A Escola”, órgão do professorado nacional, nomeadamente do Alentejo, publicava a seguinte informação datada de 12 de Fevereiro: “Pela Direcção da Escola Normal d’Évora se faz público que se encontra aberta desde o dia 15 do corrente pelas 9 da manhã a matrícula para a escola anexa à Normal, sendo admitidas as crianças obrigadas à escola de todas freguesias, as quais devem ser apresentadas pelos pais ou tutores no edifício da Escola Normal”. 

A Escola Normal falharia no entanto o seu objetivo ao formar apenas três professores nos três anos em que funcionou, pelo que foi encerrada. Este estado de coisas no campo da instrução oficial só veio a alterar-se já no segundo ano do século XX, quando o governo monárquico regenerador de Hintze Ribeiro promoveu uma significativa reforma da instrução nacional, apostando fortemente na criação de mais instalações. No caso do concelho de Évora foram criadas escolas oficiais nas paróquias de Santo Antão, da Sé e S. Mamede, recorrendo-se a prédios e edifícios confiscados à Igreja. 

A Escola de S. Mamede viria a transformar-se na maior escola do concelho, vindo a instalar-se no abandonado Convento dos Agostinhos, que foi demolido para ampliação do edifício escolar que já ali funcionava e para alojar a Escola Normal, já então reposta. Ainda hoje em atividade, é pois a mais antiga escola primária de Évora, tendo ultrapassado um século de existência em 1903. 

Com a implantação da República nova reforma do sistema de educação veio a ocorrer, assentando essencialmente na descentralização, na valorização do papel do professor e no alargamento do número de escolas. Para colmatar a falta de escolas móveis,  principalmente nas freguesias rurais, a República criou as escolas móveis e pôde contar com o apoio de muitos benfeitores que, educação naturais desses lugares ou sendo proprietários de grandes herdades, faziam questão de custear a instalação de escolas. Isto aconteceu na Azaruja em 1912, com a construção da escola a ser financiada por um médico local, na altura vereador da Câmara de Évora; em S. Miguel de Machede em 1915; na grande cerca do Convento do Espinheiro, por parte da família Marçal; ou na Herdade da Sousa da Sé, por parte dos lavradores aí residentes. 

Se bem que durante este período se tenham registado melhorias em todo o país nos índices de ensino, os objetivos estiveram longe de serem atingidos. Em relação a 1911 o analfabetismo apenas havia descido de 70,3% para 63,1%, e o número de escolas era de 7126, quando duas décadas antes era de 6412, o que representava uma média de 45 alunos e pouco mais de um professor por escola. A cobertura de todo o território por uma efetiva rede escolar apenas se veio a verificar com o Estado Novo. O ensino básico passou para quatro anos e determinou-se o cumprimento integral da lei da obrigatoriedade escolar, que, apesar da sua centenária existência, nunca havia sido imposta. É verdade que o ensino ministrado era ideológico e apologético, mas a sua análise não cabe neste registo, que apenas se refere aos edifícios. 

E nesse campo o Plano dos Centenários, lançado entre 1940 e 1960, veio a converter-se num êxito, que a propaganda nacionalista glosou nos mais diversos tons e sons. Devendo o seu nome ao terceiro centenário da Restauração da Independência (1940) e ao oitavo centenário da Independência de Portugal, o Plano consistiu num projeto de construção de escolas primárias em larga escala, abrangendo todo o país e com o objetivo de que todo e qualquer lugar estivesse dotado de um edifício próprio e adequado à função que iria desempenhar. Até ao final da década de 1950 foram levantadas mais de 7000 novas escolas, que permitiram baixar drasticamente o analfabetismo. 

A sua arquitetura típica, no estilo “português suave”, acabou por torná-las um emblema do país, sendo facilmente reconhecidas. Coube ao arquiteto Raul Lino desenhar os edifícios para a Região Sul (apenas ligeiramente diferentes dos do Norte por razões climáticas e nos materiais utilizados), compostos por duas ou quatro salas de aula, uma cozinha, instalações sanitárias e um alpendre. As primeiras escolas do Plano dos Centenários a serem construídas em Évora foram as do Rossio, uma masculina e outra feminina. Inauguradas a 28 de Abril de 1948, na presença de todas as principais figuras do regime do distrito e do concelho, cada uma possuía quatro salas de aula, dispondo o conjunto de uma vasta área para recreio e diversão. 

Seguiu-se, a 11 de Outubro do mesmo ano, a inauguração da Escola do Chafariz d’el Rei, para crianças do sexo masculino, em ambiente de igual pompa e circunstância. No ano seguinte é a vez do Bairro da Câmara, sucedendo-se depois, a um ritmo frenético, as dos Bairros de Almeirim, da Senhora da Glória e do Alto de S. Bento a as das freguesias rurais de Valverde, S. Matias, Boa Fé, Giesteira, Vendinha, Torre dos Coelheiros e outras mais. A última terá sido, em 1973, a do Bairro da Comenda. Muitas delas ainda estão hoje em funcionamento como escolas básicas do 1º. ciclo, tendo exigido um significativo esforço autárquico no sentido da sua remodelação e requalificação. Entretanto, na década de 90, com o abandono das zonas rurais e a litorização da economia nacional, muitas outras foram desativadas por número considerado insuficiente de alunos, optando-se pela colocação dos mesmos noutras de maior dimensão. 

Algumas dessas foram adstritas a outros fins, como a de S. Matias, onde está alojado um núcleo da Liga para a Protecção da Natureza, ou a do Alto de S. Bento, que serve de sede do Grupo Pim Teatro. Entretanto os novos conceitos de ensino básico, decorrentes das mudanças de políticas educativas no regime democrático, os quais alargaram a escolaridade obrigatória até ao 9º. ano, estabeleceram o funcionamento da escola a tempo inteiro e implantaram as atividades de enriquecimento curricular, exigindo a construção de edifícios mais modernos e funcionais. Em Évora vieram a ser criadas, nos novos bairros situados fora das muralhas, novas escolas sem obedecerem a linhas diretrizes específicas Assim apareceram as modernas escolas do Bairro das Pites, da Vista Alegre, da Cruz da Picada, da Malagueira, da Horta das Figueiras, do Frei Aleixo, dos Canaviais e do Bacelo, de caraterísticas diferentes umas das outras. A escola do Bacelo merecerá saliência pelas linhas arrojadas e pós-modernas.

Texto: José Frota
Évora Mosaico 11

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