O primeiro-ministro, José Sócrates, realçou hoje que o Governo tem em curso o “maior investimento de sempre” na remodelação das escolas secundárias nacionais, como forma de preparar o futuro do país e combater a crise.
“Este investimento visa construir a escola do futuro, a escola de excelência, mas também dar emprego a muita gente e oportunidades de negócio a muitas pequenas e médias empresas que estão em todas estas escolas”, frisou.
José Sócrates falava aos jornalistas em Évora, depois de visitar duas escolas desta cidade e outras duas de Beja, alvo do Programa de Modernização do Parque Escolar do Secundário.
Acompanhado pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, o primeiro-ministro começou por se deslocar às escolas D. Manuel I e Diogo de Gouveia, em Beja, onde viu algumas das obras em curso e projectos de remodelação.
Já em Évora, o chefe do Governo visitou as escolas secundárias Severim de Faria e Gabriel Gouveia, resumindo a importância da modernização do parque escolar do secundário. “Este investimento é absolutamente essencial para que Portugal possa recuperar em termos de qualificações e de educação, mas também para responder à crise”, insistiu.
Uma “grande operação”, afiançou, que tem a “ambição de requalificar todas as escolas secundárias” do país e a “visão” de “transformar a escola pública portuguesa numa escola de excelência”. “Neste momento há cem escolas secundárias que estão em requalificação. É o maior investimento de sempre no nosso parque escolar e vamos requalificá-las todas até 2015”, prometeu.
O primeiro-ministro considerou importante que as escolas estejam “à altura do tempo de exigência” do país e desvalorizou que, com empreitadas em curso e outras no início, possam surgir eventuais complicações no arranque das aulas do próximo ano lectivo. “Pode ser, mas as escolas querem [esta remodelação] porque há muito tempo ambicionavam estas obras”, disse.
Questionado ainda sobre o facto da empresa pública Parque Escolar ter adjudicado projectos de arquitectura destas requalificações por ajuste directo, José Sócrates esclareceu que, previamente, foram consultados arquitectos. Esses projectos, disse, “foram feitos com consulta a alguns arquitectos e, depois, decididas essas adjudicações com base na legislação actual. Mas tem uma consulta prévia e é uma fórmula legal que visa também ganhar algum tempo na execução do projecto”.
Quanto às obras, realçou, essas foram adjudicadas “por concurso público internacional, como é exigido”.
O Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário prevê intervenções em 332 estabelecimentos de ensino até 2015. A requalificação das primeiras 205 escolas secundárias vai custar 2,45 mil milhões de euros.
De acordo com dados da Parque Escolar, na fase piloto do programa foram realizadas intervenções em quatro escolas, no valor de 61 milhões de euros. Estão em curso intervenções nas 26 escolas da fase 1 do programa, bem como nos 75 estabelecimentos de ensino da fase 2, com um valor estimado de 1,19 mil milhões de euros.
Relativamente à terceira fase, que inclui obras em 100 escolas, com um orçamento de 1,2 mil milhões de euros, o lançamento dos concursos para obra deverá acontecer até ao final deste ano.
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