segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Évora insiste no traçado mais afastado da cidade para ferrovia Sines/Caia



A Câmara Municipal de Évora insistiu hoje que o melhor corredor para o troço da nova linha ferroviária Sines/Caia é "o mais afastado" da cidade, lamentado que tenha sido “abandonado” pela Infraestruturas de Portugal (IP).

"A nossa opção é sempre o que for mais afastado de Évora. Preferimos e achamos que a solução 4 [o traçado mais afastado] deveria ser considerada e não tem sido", afirmou à agência Lusa o presidente do município, Carlos Pinto de Sá (CDU).

O autarca falava a propósito da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) atribuída ao projeto, que dá parecer "favorável condicionado" à construção do traçado que apresenta uma distância intermédia em relação à cidade (corredor 2), dos três que foram estudados.

A solução apontada pelo presidente da autarquia, e que já tinha sido escolhida como a melhor opção num parecer do município, no âmbito da consulta pública, não foi alvo de Avaliação de Impacte Ambiente.

Pinto de Sá alertou que opção escolhida na DIA é uma das que "tem maior penalização para um conjunto de moradores de vários bairros" da cidade, sublinhando que "há alternativas".

Já esta semana o município tinha aprovado, por unanimidade, em reunião pública de câmara, uma moção sobre o tema, inicialmente apresentada pelo PSD e cujo texto foi alterado, abarcando contributos da gestão CDU e dos vereadores do PS.

A moção, intitulada "Governo deverá salvaguardar a segurança e bem-estar dos eborenses", defende "um corredor 4, paralelo ao Itinerário Principal 2 (IP2), ou o corredor 3 como soluções que menos penalizam as populações".

Também a concelhia de Évora do PSD divulgou um comunicado esta semana em que contesta a escolha do corredor intermédio, por considerar que "prejudica" a população, "nomeadamente os moradores do Bairro de Santo António, da Garraia e da Quinta do Evaristo".

Emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e disponível na sua página na Internet, a declaração indica que o parecer favorável está condicionado "à adoção da solução 2 do estudo prévio e ao cumprimento de termos e condições" que constam do documento.

A DIA do troço Évora/Évora Norte teve decisão "favorável condicionada" no dia 27 de julho, mas a deliberação só foi divulgada esta quinta-feira com a publicação do respetivo Título Único Ambiental na página de Internet da APA.

O traçado inicialmente proposto pela IP para a nova linha ferroviária de transporte de mercadorias entre Sines e Caia (Elvas) foi contestado pela câmara, partidos, movimentos e população de Évora por passar numa zona urbana da cidade, tendo a empresa apresentado várias alternativas.

Três corredores alternativos foram alvo de Avaliação de Impacte Ambiental, cuja consulta pública e apresentação de pareceres terminou em maio: um mais próximo da cidade, um outro com uma distância intermédia e um terceiro mais afastado.

Entre as outras condicionantes que constam na DIA do projeto está a obtenção do parecer prévio vinculativo da respetiva entidade regional da Reserva Agrícola Nacional e da autorização prévia concedida pela Direção Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo para o arranque e corte raso de povoamentos de oliveiras.

Será também necessária a Declaração de Imprescindível Utilidade Pública (DIUP) para a afetação e abate de sobreiros e azinheiras existentes na área de intervenção, assim como compensar o corte de quercíneas que resulte da implementação do projeto.

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