Dia 23 de Abril – Encontro “Conversas à Volta dos Livros”

O encontro, que se realiza no Salão dos Paços do Concelho da Autarquia, entre as 10h30 e as 18h30, tem entrada livre e destina-se a todos quantos se interessam por livros e pelo seu mundo, e pretende, de forma informal, abrir uma caixa de diálogo, entre os especialistas convidados e os participantes, tendo como pano de fundo a cidade de Évora e a sua região. Será Évora uma cidade inspiradora para um escritor? Qual a tradição de restauro de livros e que tipo de livros se restauram em Évora? Como é vivida a edição na cidade? Estas e outras questões irão preencher o encontro “Conversas à Volta dos Livros”, promovido pelo Núcleo de Documentação da Divisão de Assuntos Culturais da Câmara de Évora, para assinalar o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, que se comemora a 23 de Abril.

O encontro, que se realiza no Salão dos Paços do Concelho da Autarquia, entre as 10h30 e as 18h30, tem entrada livre e destina-se a todos quantos se interessam por livros e pelo seu mundo, e pretende, de forma informal, abrir uma caixa de diálogo, entre os especialistas convidados e os participantes, tendo como pano de fundo a cidade de Évora e a sua região.

O programa do encontro segue, no horário indicado, os seguintes temas de debate, animados pelos respectivos oradores convidados: 10h30 - A ilustração, por Maria João Raimundo e António Couvinha (C.M.E.); 11h30 - A conservação, por Patrícia Barradas (Arquivaletras/BPE); 12h30 - O restauro, por Sandrine Barahona (Atelier Barahona); 14h30 - A fotografia, pelos fotógrafos António Carrapato e Paulo Nuno (Évora); 15h30 - A edição, por Manuel Silva Terra, como representante da Editora Licorne, antiga Casa do Sul (Évora); 16h30 - A tradução, por Joana Caspurro (Évora); 17h30 - A escrita, pelos escritores Maria Sarmento, Margarida Morgado e Manuel Silva Terra (Évora).

O Núcleo de Documentação da Divisão de Assuntos Culturais da Câmara de Évora, como biblioteca especializada do município, considera importante comemorar o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, celebrado a 23 de Abril, para assim contribuir para o enriquecimento e difusão da cultura local, nomeadamente através do incremento dos hábitos de leitura e da divulgação do livro.

Câmara disponibiliza Ecocentro no Centro Histórico

A Câmara Municipal de Évora criou recentemente, no interior das instalações da Divisão de Higiene e Limpeza, sita na Rua de Machede (antigo Matadouro), um Ecocentro onde poderão ser depositados os seguintes resíduos:

- vidro

- papel/cartão

- embalagens (plásticas e metálicas)

- pequenos electrodomésticos

- lâmpadas

- tinteiros e toners

- pilhas

- óleos alimentares usados

Este pequeno ecocentro encontra-se dentro das instalações municipais, junto à entrada, estando aberto todos os dias úteis das 08h00 às 16h00 e ao sábado das 08h00 às 13h00 horas.

A Câmara Municipal de Évora agradece desde já a correcta utilização que tem vindo a ser feita pela população, com benefício imediato para o meio-ambiente, esperando que este Ecocentro se torne num local privilegiado pelos munícipes para a correcta separação de resíduos.

Centro Histórico de Évora vai ter novo concessionário de televisão por cabo

A Câmara Municipal de Évora vai lançar um novo concurso para a concessão de televisão por cabo no Centro Histórico. Esta decisão impôs-se pelo facto do contrato com a anterior empresa concessionária ter sido denunciado em 2008. A decisão decorreu da insatisfação generalizada por parte dos utentes do serviço relativamente à qualidade do serviço prestado, nomeadamente devido ao número crescente de avarias e de deficiências na emissão, assim como à redução do número de canais visionados.

O sistema de televisão por cabo no Centro Histórico foi instalado há cerca de 20 anos, cobrindo sensivelmente as freguesias de S. Mamede e Santo Antão, com o objectivo principal de substituir as antenas que, implantadas nos telhados dos imóveis, tinham um impacto negativo na imagem do conjunto edificado da cidade intramuros.

O programa de concurso pressupõe a renovação da infra-estrutura da rede actual, que neste momento está tecnologicamente obsoleta, e incentiva a expansão da rede pela globalidade do Centro Histórico. A empresa concessionária assumirá os encargos de ligação e adesão dos actuais assinantes e cobrará uma taxa para a instalação do serviço para novos clientes. A utilização da rede pressupõe o pagamento da taxa mensal de aluguer do equipamento, com valor a definir, que inclui o visionamento dos quatro canais abertos nacionais. Os utentes terão ainda ao seu dispor a possibilidade de aquisição de outros canais, mediante a oferta da empresa e de acordo com os preços praticados no mercado.

Mês da Juventude | Março de 2010

Celebrar é sinal de VIDA, vida que se constrói e se projecta. A Câmara Municipal de Évora quer celebrar o mês de Março como mês da Juventude, organizando e apoiando a realização de uma diversidade de iniciativas. O programa que aqui se apresenta resulta de uma dinâmica participada pelos protagonistas - os jovens de Évora - através dos seus grupos associativos, que querem partilhar as suas paixões e interesses.

É o teu mês. Experimenta, atreve-te, espreita e participa na diversidade de expressões de vida que aqui se oferecem.

Quinta, 4

Salão Nobre dos Paços do Concelho

17h30 – Sessão solene de apresentação do Mês da Juventude 2010

18h00 – Entrega do prémio do Concurso Linha Gráfica do Mês da Juventude 2010

18h30 – Actuação das Tunas

Sábado, 6

Monte Alentejano

20h00 – Rock in Scouts – Festival da Canção Escutista | Agrupamento 890 do Corpo Nacional de Escutas

Freguesia em Festa…Vendinha São Vicente do Pigeiro

10h00 – Actividade de Paintball | AJSVP/AAUE

Domingo, 7

Freguesia em Festa…Torre de Coelheiros

10h00 – Actividade Paintball | GJTC/AAUE

Segunda, 8

Praça do Giraldo

22h00 – Serenata à Mulher | AAUE

Terça, 9

Salão Nobre

14h00 – Sessão Final Concurso de Ideias de Negócio “Atrevo.me ‘09” | UE/ GAPI 2.0 projecto co-financiado pelo COMPETE

Quarta, 10

Monte Alentejano

Documentários e debate

14h30 – Curta-metragem “ Sem Juízo” | APCE

15h30 – Curta-metragem “ Alterações Climáticas” – Projecto É fixe ajudar vamos colaborar… ADBES

APF Boca de Cena - Cruz da Picada

16h00/18h00- Workshop” Projecto Cabeça que pensa faz a diferença”(inscrições em bocadecena@sapo.pt) | APF; GARE

Quinta, 11

Monte Alentejano

14h30 – Workshop prático de criação de negócios inovadores/dinâmicas empresariais | DPI/ GAPI 2.0 e CTedu-UE

21h00 – Tertúlia -Condução vs Consumos Nocivos | GARE

Sexta, 12

Monte Alentejano

23h00 - Festa Jovem – Strona Solidamósci … | 12ºA Escola Secundária Severim de Faria

Freguesia em Festa…Nª Srª da Boa Fé

21h00 – Café Concerto | AJBF

Sábado, 13

Visita à Futurália – Lisboa | IPJ

Monte Alentejano

22h30 – Concurso de Bandas (entrada livre) | AAUE

Participação do Projecto “Risca o Risco …”

Freguesia em Festa…São Manços

10h00 – Actividade de Paintball | CVE

22h00 – Concerto Banda “Lights On” | Banda “Lights On”

Domingo, 14

StºAntonico

10h00 – Troféu RC Sul 1/8 TT | MAC- Modelismo Alentejo Clube

Freguesia em Festa…S.Miguel de Machede

10h00 – Actividade de Paintball | Suão/AAUE

Freguesia em Festa…Nossa Senhora de Machede

10h00 – Actividade de Paintball | Grupo de Jovens de Nossa Senhora de Machede/CVE

Quinta, 18

Palácio D. Manuel

21h00 – Tertúlia - Eco Condução e Segurança Rodoviária | GARE

Teatro Garcia de Resende

21h30 – “D. Rosinha, a solteira” | GATAPUM; 12ºEscola André de Gouveia; CME

Sexta, 19

Palácio D. Manuel

14h30 - Workshop sobre Empreendedorismo e Criação de Empresas | Org: UE/ GAPI 2.0

17h30 – Inauguração da Exposição JABA 2009

Biblioteca Pública de Évora

18h00 – Cinema na Biblioteca: A Noiva Cadáver, de Tim Burton | Biblioteca Pública de Évora

Sábado, 20

Mãos à Obra – Limpar Portugal (inscrições http://limparportugal.ning.com) | PLP Évora

Convento dos Remédios - Comemorações do Dia da Árvore

16hoo - Palestra sobre Dendrocronologia

Comemorações do Dia da Poesia

Centro Histórico “Poesia na Cidade “ | Estudos Teatrais UE

Arena d´Évora

22h00 – Concerto Mês da Juventude – Houdinni Blues e The Legendary Tigerman

Freguesia em Festa…São Sebastião da Giesteira

10h00 – Actividade de Paintball | AJG/CVE

Passeio BTT – Volta ao Megalitismo, 30km | SHE (inscrições she.desporto@gmail.com)

Monte Alentejano

Jantar de convívio do Agrupamento 37

Domingo, 21

Comemorações do Dia da Poesia

11h00 – Passeio aos Cromeleques “Romãs no Campo”: “Romãs, Poesia, Arqueologia e Astronomia “

Freguesia em Festa…Canaviais

10h00 – Actividade de Paintball | SJCPC/ CVE

Freguesia em Festa…Graça do Divor

10h00 – Actividade de Paintball | AJGD/AAUE

Freguesia em Festa…Nª Srª da Boa Fé

10h00 – Encontro de Associações Juvenis | AJBF

Segunda, 22

Espaço Celeiros

18h00/ 20h00- Workshop História da Dança com Dança | Associação Pédexumbo

Palácio do Vimioso

Semana da História e Arqueologia (http://semanadahistearq.blogs.sapo.pt/) | NEHEV/ UE

Terça, 23

Palácio D. Manuel

14h30 – Workshop Sobre Apoio e Financiamento de Projectos Empreendedores | UE/Projecto GAPI 2.0 co-financiado pelo COMPETE

Jardim do Granito

Queima cultural - CULTURFEST (www.aaue.pt) | AAUE

Quarta, 24

Palácio D. Manuel

14h30 – Teatro Debate “A violência no Namoro “ | Associação “Olhar Positivo”

Praça do Giraldo

17h00 – Flash Mob | Ginásio Ritmus

Quinta, 25

Palácio D. Manuel

14h30 – Workshop prático de Criação de Negócios Inovadores/Dinâmicas Empresariais | UE: DPI/ GAPI 2.0 e CTedu-UE.

17h30 – Aula Aberta de Taekwondo Kumgang Região Sul | CME; ATKRS

21h30 – Conversas às Quintas – Lançamento do Projecto "Copos, Quem Decide és Tu!" com Coordenador Nacional do Projecto Dr. Miguel Lago (CVP - Sede Nacional) e Dr. David Rodrigues (Coordenador da Juventude da Delegação de Braga da CVP). | CVP em parceria com o IDT

Sexta, 26

Monte Alentejano

22h00 – Noite Africana (Jantar de Cachupa; Grupo Maravilha; DJ Chindo) | LEAUE

Jardim do Granito

22h00 – Arraial | TAFUE

Sábado, 27 – Dia Mundial do Teatro

Palácio D. Manuel

10h00 – Maratona de Fotografia

18h00 – Torneio FIFA – PS 3 | ADBES

21h30 – Teatro – “Ir à Índia e voltar… sem sair do palco…” | Grupo de Teatro “O Temporal” / ESGP

10h00/ 20h00 – Feira do Livro

Jardim Público

10h00/18h00 – Oficina de Jogos Tradicionais | IPJ

13h00/18h00 – Juventude Electrónica ( Dj´s) | DJ Eborenses

Largo 1º de Maio

10h00/13h00 – Feira das Associações Jovens e Artistas

Centro Histórico

15h30 – Passa Calles | TAFUE

Auditório da Universidade de Évora – Colégio do Espírito Santo

21h30 – VIII Festival de Tunas Femininas “De Capa e Saia” | TAFUE

Freguesia em Festa…Azaruja

10h00 – Cicloturismo | NAJA/Grupo de Cicloturismo Azaruja

Freguesia em Festa…Valverde

10h00 – Actividade de Paintball | AJV/CVE

Domingo, 28 – DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE

Palácio D. Manuel

15h00 – Apresentação Pública do Projecto “Risca o Risco”

16h00 – Tomada de Posse do Conselho Municipal da Juventude de Évora

17h00 – Concerto da Orquestra da Universidade

10h00/18h00 – Oficina de Jogos Tradicionais | IPJ

15h00/ 18h00 – Feira do Livro

Freguesia em Festa… Azaruja

17h30 – Desfile de Moda | NAJA

Durante o mês de Março

-“A Rota dos Livros” – com a participação de todas as livrarias da cidade, permite aos jovens entre os 16 e 30 anos adquirirem livros com 10 a 15% de desconto ao longo do Mês de Março:

-“Rota dos Sabores Tradicionais Jovens”- com a participação de 22 restaurantes devidamente assinalados, oferece aos jovens entre os 16 e 30 anos descontos no mínimo de 10% em refeições.

-”Rota do Cinema”- com a colaboração do Cineclube, na compra de 3 bilhetes a oferta de um 4º bilhete a todos os jovens nas sessões das 18h e nas sessões de quarta-feira à noite.

Exposição JABA 2009

A partir do dia 19 de Março estarão expostos no Palácio de D.Manuel os 5 melhores trabalhos nas categorias de: Banda Desenhada, Vídeo, Escultura, Graffiti, Stencil, Pintura e Fotografia, resultantes do concurso JABA, “Jovens Criadores 2009” realizado no âmbito da RED Transfronteriza 7x7, que inclui as cidades de Évora, Estremoz, Beja, Portalegre, Elvas, Montemor-o-Novo, Cáceres, Plasencia, Mérida, Badajoz, Zafra, Almendralejo e Coria.

Évora lidera Rede Transfronteiriça 7x7

O Município de Évora foi eleito para a Presidência da Rede 7x7, na primeira reunião deste organismo em 2010, que teve lugar em Badajoz, sucedendo à cidade espanhola de Cáceres.

Esta rede informal é constituída pelas cidades transfronteiriças portuguesas e espanholas de Évora, Beja, Montemor, Moura, Elvas, Estremoz, Portalegre, Badajoz, Cáceres, Mérida, Coria, Zafra, Plasencia e Almendralejo.

A rede, criada em Junho de 2008, tem por principal objectivo o reforço dos laços de cooperação entre os seus membros, a criação de redes de trabalho e intercâmbios regionais.

Câmara associa-se ao Programa de Respostas Integradas do Instituto da Droga e Toxicodependência

O Presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto d’ Oliveira, assinou o protocolo de adesão do município ao Programa de Respostas Integradas do Instituto da Droga e Toxicodependência (PRI), no âmbito do projecto “Abrir Caminho”, promovido pela delegação de Évora da Cruz Vermelha Portuguesa.

Este projecto, que terá uma duração de 24 meses, apresenta como primeiro objectivo a implementação de programas de desenvolvimento de competências pessoais e sociais em meio escolar, através de sessões de sensibilização/esclarecimento e formação inter-pares, de forma a prevenir e reduzir os riscos associados aos consumos de substâncias psicoactivas (SPA).

Por outro lado, o PRI visa ainda a criação de mecanismos de esclarecimento, apoio, atendimento e encaminhamento de e para jovens, onde se promovem competências pessoais e sociais, ao mesmo tempo que se esclarecem dúvidas acerca dos consumos de SPA’s por técnicos formados para o efeito.

Durante a cerimónia de assinatura, o presidente da edilidade, na qualidade de parceiro, salientou a importância do acto, reforçando a “ideia e a importância da multidisciplinaridade das entidades envolvidas, sendo este o melhor caminho para a obtenção dos objectivos pretendidos. A cooperação institucional é fundamental”, frisou.

A pensar nas fábricas da Embraer - IEFP inicia formação aeronáutica

Teve em Fevereiro, nas instalações do Centro de Formação Profissional de Setúbal, a primeira acção piloto de formação na área aeronáutica, que visa formar técnicos para um eventual recrutamento pela empresa Embraer – o terceiro maior construtor mundial de aviões –, que está sediada em Évora, no Parque da Indústria Aeronáutica.

Este grupo de cerca de 20 formandos, com idades compreendidas entre os 18 e os 32 anos, oriundo da área de influência da Delegação Regional do Alentejo do Instituto de Emprego e Formação Profissional (Centro de emprego de Évora), irá frequentar o curso “Produção Aeronáutica – Montagem de Estruturas”.

Com uma duração aproximada de um ano, este curso, que confere um Certificado de Formação Profissional, destina-se a formandos com o 12º ano de escolaridade, tendo-se privilegiado, na fase de selecção, candidatos que tenham experiência profissional nas seguintes áreas: fresador mecânico; operador de máquinas-ferramenta; técnico de maquinação e programação e técnico de mecânica.

A escolha do Centro de Formação Profissional de Setúbal para o lançamento desta acção-piloto de formação no sector aeronáutico deveu-se ao facto de nas proximidades estarem localizadas empresas deste ramo, que poderão possibilitar eventuais estágios profissionais, e de no seio do Instituto Politécnico de Setúbal haver igualmente formação nesta área.

Antes de terem visto as respectivas candidaturas aprovadas, os formandos foram alvo de um rigoroso exame psicológico, tendo-se avaliado essencialmente o grau de motivação, antevendo-se desta forma o sucesso da formação.

A este curso, que se insere no programa de Qualificação de Recursos Humanos nos domínios da fabricação e da Montagem Aeronáuticas, seguir-se-á uma segunda acção: “Tratamento de Metais” e uma terceira com a seguinte designação: “Produção e Transformação de Compósitos”.

O Centro de Formação Profissional de Évora, de Setúbal e da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM) são os únicos centros de formação que irão dispor de oferta regular nos domínios da fabricação e da montagem aeronáuticas em Portugal.

OS OLEÕES JÁ CHEGARAM A ÉVORA

A Câmara Municipal de Évora, em parceria com a Gesamb - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM, iniciou já a colocação de pontos de recolha de óleos alimentares usados (resultante da fritura de alimentos) – os Oleões.

Agora, já sabe onde depositar (garrafa fechada) o seu óleo alimentar usado, utilizando estes equipamentos, contribuindo desta forma para uma melhoria da qualidade ambiental.

Este é um projecto da GESAMB em colaboração com 12 municípios do distrito de Évora (Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas e Vila Viçosa) e tem por objectivo dar um adequado encaminhamento a este tipo de resíduo, prevenindo a sua descarga nos colectores municipais e/ou a sua deposição em aterro.

Nesta fase a CME e a Gesamb colocaram 15 oleões nos seguintes locais:

Rua de Machede – Serviço de Higiene;

Largo da Nau;

Rua Luis José da Costa (Álamos);

Av. Fernando Pessoa (Junto da Igreja);

Rua Dr. César Batista (Granito);

Av. Arantes de Oliveira;

Av. da Malagueira;

Av. Do Escurinho (Cruz da Picada);

Rua Catarina Eufémia (Horta das Figueiras);

EN380 (junto à entrada da Vila Lusitano);

Praceta Joaquim António Piteira (Canaviais);

Largo 25 de Abril (S. Mancos);

Praça Morgado Torres (Azaruja);

Rua de Évora (N.S. de Machede);

Rua da Sociedade (S.Sebastião da Giesteira).

Como pode utilizar os oleões?

1.O oleão destina-se exclusivamente ao depósito de óleos alimentares usados (OAU) e nunca azeite ou óleos lubrificantes de motores;

2.Guarde o óleo usado na fritura numa garrafa de plástico (atenção: não colocar o óleo quente na garrafa);

3.Quando a garrafa estiver cheia, feche muito bem;

4. Deposite a garrafa no oleão mais próximo.

Com este pequeno gesto, pode evitar graves problemas de poluição (águas e solos), evitar entupimentos e danos nas tubagens dos edifícios e distúrbios no normal funcionamento das Estações de Tratamento de Águas Residuais.

Participe! Junte o óleo usado produzido em casa e leve-o até ao Oleão mais próximo.

Évora: Escolas Primárias antigas estão à venda

Quatro antigas escolas Primárias de Évora, algumas já desactivadas há mais de duas décadas, vão ser colocadas à venda em hasta pública em Março, com valores de licitação entre os 37 mil e os 67 mil euros. "A intenção é ceder os edifícios a privados para realizar receita e, por outro lado, permitir que se fixem mais famílias em Évora", disse o presidente da Câmara Municipal, José Ernesto Oliveira.

As quatro antigas escolas possuem uma área coberta que varia entre os 88 e os 169 metros quadrados e entre mil e dois mil metros quadrados de área descoberta. As escolas de S. Marcos da Abóbada, de S. Jordão e do Moinho de Mau Cabelo, na freguesia de Torre de Coelheiros, e de Sousa da Sé, na freguesia da Senhora da Saúde, poderão ser adquiridas para efeitos de habitação, restauração ou mesmo de comércio.

A venda está agendada para 10 de Março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Câmara de Évora aprovou Orçamento e Plano de Actividades para 2010 e Plano Plurianual de Investimentos até 2013

A Câmara Municipal de Évora aprovou o seu Orçamento e Plano de Actividades para 2010, bem como o Plano Plurianual de Investimentos 2010/2013. Esta proposta foi aprovada com três votos a favor (PS), três votos contra (CDU), uma abstenção (PSD) e o voto de qualidade favorável do Presidente.

Na apresentação deste ponto, o Presidente José Ernesto d’ Oliveira sublinhou que estes documentos caracterizam-se pelo Rigor e Ambição, dada a situação de crise global que afecta o País e todos os municípios, aliada a outros factores como a quebra de receitas municipais, o aumento exponencial de despesas correntes, o grande volume de obras em curso e encargos daí derivados, os concursos de novas e importantes obras já lançados, o passivo transitado e a manutenção dentro dos mesmos valores, as transferências para as Juntas de Freguesia, agentes culturais, sociais, desportivos e outros associativos.

Tal panorama levou a que as propostas apresentadas se contivessem, obrigatoriamente, dentro dos parâmetros orçamentais que já vigoravam de 2009. Para 2010, o valor global do Orçamento é de 81 milhões de euros (44 milhões de receitas correntes e 37 de receitas de capital).

Enquadrados nestas condicionantes orçamentais foram também estabelecidos os princípios orientadores que estruturam a previsão orçamental e o Plano Plurianual de Investimentos.

Registaram-se contributos do Vereador do PSD e, por proposta do mesmo, foi também assegurada a criação do balcão único municipal e de um portal do ambiente na Internet.

Os Vereadores da CDU, que não apresentaram qualquer contributo, alegaram não ter recebido todos os dados necessários, nomeadamente, sobre a proveniência da receita e o enquadramento estratégico dos objectivos propostos, com vista a uma ponderação rigorosa de apresentação de propostas. Justificaram ainda o seu voto contra por entenderem como irrealizável a previsão de 81 milhões de euros, assente fortemente na expectativa de venda de terrenos municipais, para além da fraca ambição e proposta pouco credível que representam estes documentos, continuando a ser adiados os projectos estruturantes e anunciados para o Concelho.

Aprovado Mapa de Pessoal para 2010

A proposta de pessoal para 2010 foi aprovada com três votos a favor (PS) e quatro abstenções (CDU e PSD). Segundo o mapa, a Câmara tem actualmente 1230 trabalhadores, sendo que 926 têm contrato de trabalho por tempo indeterminado e 304 contrato de trabalho por tempo determinado. Dos que têm contrato indeterminado, só 889 correspondem a postos de trabalho efectivos, pois 37 trabalhadores encontram-se fora da Câmara por diversos motivos.

A proposta aprovada inclui a criação de 185 lugares de contrato por tempo indeterminado que não acrescem o número de efectivos, uma vez que se destinam a permitir a passagem de contratados a termo certo para contratados por tempo indeterminado e a criação de 67 lugares de contrato por tempo indeterminado para fazer face à substituição de trabalhadores que se aposentaram e ao reforço de áreas como a Educação e Higiene e Limpeza.

Durante o ano estão ainda previstas 95 novas contratações por tempo determinado que correspondem a trabalhos sazonais da Feira de S. João; funcionamento das Piscinas Municipais; docentes das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo e reforço das brigadas de higiene e limpeza pública.

Câmara tem Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infracções Conexas

Foi aprovado por unanimidade o Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas. É um documento recomendado pelo Conselho de Prevenção da Corrupção (entidade independente e que funciona junto do Tribunal de Contas), criado em Setembro de 2008 e que as entidades gestoras de dinheiros públicos devem elaborar e aprovar.

O plano contém, nomeadamente, elementos tais como a identificação, relativamente a cada área ou departamento, dos riscos de corrupção e infracções conexas; com base na identificação dos riscos, identificação das medidas adoptadas que previnam a sua ocorrência; definição e identificação dos vários responsáveis envolvidos na gestão do plano, sob direcção do órgão dirigente máximo; e elaboração anual de um relatório sobre a execução do plano.

Projecto de Regulamento Municipal de Edificação, Urbanização e de Taxas Urbanísticas

O projecto de Regulamento Municipal de Edificação, Urbanização e de Taxas Urbanísticas foi aprovado com os votos favoráveis do PS e PSD e as abstenções da CDU, seguindo agora este para publicação em Diário da República, após a qual será aberta pelo prazo de 30 dias a fase de discussão pública do referido projecto.

Este regulamento estabelece os princípios aplicáveis à urbanização e edificação, as regras gerais e os critérios referentes às taxas devidas pela realização, manutenção e reforço de infra-estruturas urbanísticas, e as compensações urbanísticas.

Os interessados podem, durante a fase de discussão pública, consultar o projecto do Regulamento junto do Serviço de Atendimento ao Munícipe (Paços do Concelho) e sobre ele elaborar propostas ou sugestões dirigidas por escrito ao Presidente da Câmara Municipal de Évora (por carta registada com aviso de recepção), entregues directamente no Serviço ou remetidas para o e-mail: cmevora@mail.evora.net com indicação do assunto: “Sugestão sobre o Projecto de Regulamento Municipal de Edificação, Urbanização e de Taxas Urbanísticas”.

Concurso público “Concessão da Distribuição da TV por Cabo” em preparação

Mereceu aprovação unânime a autorização para o início do procedimento do concurso público “Concessão da Distribuição da TV por Cabo”, aprovação das peças processuais e respectivos anexos; e nomeação do Júri do procedimento e posterior remessa do processo para a Assembleia Municipal para autorização da concessão.

A presente concessão visa a distribuição de televisão por cabo no Centro Histórico e ao operador privado serão cedidas as infra-estruturas subterrâneas de distribuição de televisão por cabo existentes e que têm sido utilizadas pela Câmara para prestar o referido serviço, ficando esse operador privado obrigado a prestar aos “assinantes” do serviço os quatro canais nacionais (a emitir em sinal aberto) gratuitamente e sem encargos para os mesmos, nomeadamente sem que suportem qualquer pagamento com a ligação/alimentação.

Concertos Promenade voltam á Arena d’ Évora

A Câmara Municipal em parceria com a Associação Musical do Algarve organizam novo Ciclo de Concertos Promenade, tendo sido aprovado por unanimidade o respectivo protocolo e despesas inerentes a cada concerto. O programa deste ano apresenta “Músicas do Mundo”, conduzindo o público em busca das raízes populares e da sua evolução, numa viagem que inclui a América do Sul (dia 24 de Janeiro); América do Norte (14 de Fevereiro); África (14 de Março); Europa (18 de Abril) e Ásia (18 de Maio).

Aprovado Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora

Foi aprovada com quatro votos a favor (PS e PSD) e três abstenções (CDU), nova proposta de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora, que já havia sido aprovado na Câmara mas rejeitado na Assembleia Municipal.

Os Vereadores da CDU justificaram a sua abstenção com o facto da taxa de saneamento, cobrada em função do consumo da água, sofrer um aumento de 100% nos dois primeiros escalões de consumidores domésticos de água, afirmando que a sua abstenção tinha como objectivo não obstaculizar a entrada do documento em consulta pública, reservando o sentido da votação final, de acordo com as alterações que venham a ser introduzidas durante este período.

Este documento será agora publicação em Diário da República e submetido a apreciação pública, durante 30 dias, sendo depois alvo de decisão definitiva em Assembleia Municipal.

No seguimento do pedido de apoio efectuado pela Junta de Freguesia da Horta das Figueiras, foi aprovado por unanimidade autorizar que a Divisão de Fiscalização de Obras preste a colaboração técnica necessária à fiscalização da obra realizada pela Junta de Freguesia de construção da sua sede, durante o período que decorrer a execução da mesma.

Câmara de Évora assina acordo com Sociedade Harmonia Eborense - Colecção da Sociedade depositada e tratada no Arquivo Fotográfico

Neste momento, a colecção da Sociedade Harmonia Eborense tem um total de 306 espécimes, sendo 146 provas a preto e branco, 61 provas a cor e 99 provas de albumina coladas sobre cartão.

A Câmara Municipal de Évora e a Sociedade Harmonia Eborense assinaram um acordo de depósito da colecção fotográfica daquela Sociedade.

Este protocolo deve-se ao facto da Sociedade não dispor de condições, quer técnicas, quer espaciais, para conservar o seu acervo fotográfico, pelo que, sem perda de propriedade, decidiu depositá-lo no Arquivo Fotográfico municipal, comprometendo-se a Câmara a tratá-lo e conservá-lo, garantindo também a sua disponibilização pública.

Neste momento, a colecção da Sociedade Harmonia Eborense tem um total de 306 espécimes, sendo 146 provas a preto e branco, 61 provas a cor e 99 provas de albumina coladas sobre cartão.

A maioria das imagens refere-se a eventos relacionados com a vida social da Sociedade, destacando-se um grande número de imagens referentes a peças de teatro, cenários e grupos de mascarados. A datação da colecção pode ser balizada entre os finais do século XIX e os anos 80/90 do século XX.

O acolhimento da referida colecção merece a maior relevância por parte do Município, uma vez que para além de ser preservado este importante património, tal decisão permitirá a sua disponibilização pública.

Obras de Recuperação nas Fontes Henriquinas da Praça do Giraldo e da Porta de Moura

A empreitada de recuperação e restauro terá um custo de cerca de 117 mil euros e será executada em aproximadamente três meses.

A Câmara Municipal de Évora vai iniciar no final deste mês de Janeiro as obras de recuperação nas fontes henriquinas da Praça do Giraldo e da Porta de Moura, que são as mais importantes do centro histórico da cidade, classificado como Património Mundial pela UNESCO, sendo ambas também elas classificadas Monumento Nacional.

Implantadas em dois espaços urbanos importantes da cidade, do ponto de vista simbólico e monumental, a intervenção nestes monumentos insere-se num programa mais abrangente de recuperação e valorização do património hidráulico do concelho de Évora. Edificadas no século XVI e integradas no sistema de abastecimento à cidade do Aqueduto da Água de Prata, estas fontes testemunham a evolução do gosto e do estilo arquitectónico na época, considerada a Idade de Ouro de Évora (Séculos XV-XVI), e a transição formal do classicismo renascentista para o barroco.

O mau estado de conservação das duas fontes decorre da ausência de intervenções profundas e adequadas de recuperação e restauro. As ameaças mais relevantes à preservação das duas estruturas patrimoniais são os danos causados por animais, a manutenção deficiente e a ocorrência passada de intervenções incorrectas, no caso concreto da fonte da Praça do Giraldo. A fissuração da pedra na fonte da Porta de Moura é preocupante e afecta a sua funcionalidade. Em ambas as estruturas os elementos metálicos são os que apresentam maior risco.

O programa de recuperação e restauro que se vai realizar prevê as necessárias correcções das intervenções anteriores, a limpeza da pedra e a estabilização da degradação dos elementos metálicos, a inibição da acção dos agentes biológicos, assim como a renovação dos sistemas hidráulicos, incluindo a eliminação das rupturas de água. Estão também incluídas a instalação de sistemas de recirculação de água e a instalação ou renovação de iluminação cénica decorativa.

Por concurso público, a empreitada de recuperação e restauro foi adjudicada à empresa Nova Conservação Restauro, Lda, terá um custo de cerca de 117 mil euros e será executada em aproximadamente três meses.

Iniciada a requalificação da Estrada Municipal que liga Nª Sª de Machede a Évora

O Presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto d’ Oliveira, acompanhado pelo Vice-Presidente, Manuel Melgão, pela Vereadora Cláudia Sousa Pereira, e pelo Presidente da Junta de Freguesia de Nª Sª de Machede, entre outros elementos e responsáveis da empresa construtora, assistiram ao início dos trabalhos da empreitada de beneficiação da Estrada Municipal 526 entre a Estrada Nacional 254 e Nª Sª de Machede.

Trata-se de uma obra há muito ansiada pela população daquela localidade e que vem melhorar consideravelmente as condições de circulação na referida via, nomeadamente em termos de segurança e de conforto.

Serão requalificados cerca de 13 quilómetros de via, procedendo-se igualmente ao seu alargamento e à construção de um troço de recta com cerca de 300 metros à entrada da freguesia, evitando assim o actual traçado que apresentava curvas muito apertadas, havendo também algumas outras curvas que serão corrigidas. A obra foi adjudicada pelo valor de 1.186.706,92 euros (+IVA) e decorrerá num prazo de cerca de meio ano.

“A concretização deste projecto corresponde a uma velha aspiração da população que a Câmara tem muito gosto em poder concretizar e representa um grande esforço financeiro por parte da autarquia”, considerou o Presidente da Câmara Municipal, manifestando também a vontade de que desta obra “resulte o reforço das condições de bem-estar, de desenvolvimento, de qualidade de vida e segurança e com isso constitua um factor positivo para a estratégia de desenvolvimento desta freguesia”.

Por seu turno, o Presidente da Junta de Freguesia de Nª Sª de Machede, José Piteira, realçou também a significativa importância desta obra para a Freguesia, salientando que “não há desenvolvimento sem boas vias de comunicação” e deixando “um agradecimento muito especial para toda a população de Nossa Senhora de Machede pela paciência que tiveram ao longo destes anos de saber esperar e nunca deixar de acreditar que seria possível, e o momento chegou”.

Agradeceu também “à Câmara Municipal de Évora, na qualidade do Senhor Presidente, pelo esforço que teve que despender nesta ultima fase para que fosse possível cumprirmos com o prometido” e “à empresa responsável pela construção da estrada”, transmitindo-lhe “a grande expectativa que toda a Freguesia deposita nesta obra como trampolim para o desenvolvimento” e esperando “que correspondam às expectativas em vós depositadas”.

O Presidente da Câmara Municipal, os Vereadores e o Presidente da Junta de Freguesia estiveram ainda nas instalações da nova Farmácia Planície que abriu recentemente à entrada da freguesia, investimento significativo e que mereceu também o apreço do Presidente da Câmara Municipal, José Ernesto d’ Oliveira, que considerou com visível satisfação que “esta farmácia corresponde também a um aumento do bem-estar da população que pode agora contar com um serviço essencial e que evitará deslocações a Évora e muitos incómodos”.

Também o Presidente da Junta de Freguesia mostrou a sua satisfação por este investimento numa freguesia rural que “é mais uma estratégia para inverter o abandono das populações e a desertificação do território”, felicitando os proprietários por esta iniciativa empresarial tão benéfica para a população da localidade.

Concurso Linha Gráfica

MÊS DA JUVENTUDE 2010 | Concurso de Imagem Gráfica

Normas de participação

1. Destinatários – Todos os jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 30 anos (inclusive), residentes no Concelho de Évora (ainda que temporariamente).

2. Entrega de trabalhos – Os trabalhos a concurso deverão ser entregues até 2 de Fevereiro de 2010, na Divisão de Acção Social Associativismo e Juventude da Câmara Municipal de Évora, Pátio do Salema, edifício de S. Pedro, ou enviados através do e-mail cmevora.mpolicarpo@mail.evora.net.

3. Identificação – Deverão ser acompanhados dos seguintes dados: nome completo, data de nascimento, nacionalidade, morada e contacto telefónico.

4. Restrições – Cada concorrente poderá apresentar até um máximo de 3 trabalhos.

5. Imagens – Para participar no concurso os trabalhos devem obedecer aos seguintes critérios:

a. Conteúdo – serão aceites apenas artes gráficas inéditas, sejam desenhadas pelo autor ou produto da montagem de outras imagens sem direitos reservados.

b. Forma – os trabalhos devem ser entregues em formato, jpg, .cdr ou .tiff. No caso da presença de texto, este deve ser escrito em Língua Portuguesa.

6. Júri – O júri do concurso será constituído por três elementos designados pela Câmara Municipal de Évora.

7. Prémios

- Ao trabalho seleccionado será atribuído pela CME um prémio monetário no valor de 150€;

- Será atribuído um prémio de participação a todos os concorrentes;

8. Cedência dos Direitos de Autor

a. Os participantes concedem à Câmara Municipal de Évora as faculdades de utilização, difusão, comunicação e exibição dos trabalhos, sendo sempre indicada a autoria do trabalho.

b. O concorrente deve ser detentor dos direitos de autor dos trabalhos apresentados a concurso, que não devem ter sido publicados ou submetidos a concursos anteriores.

c. As sanções legais decorrentes do uso indevido de propriedade intelectual são da exclusiva responsabilidade do concorrente.

9. O júri reserva-se o direito de não atribuir os prémios caso os trabalhos submetidos a concurso não reúnam as características e a qualidade pretendidas.

10. Considerações Finais

Ao submeter uma imagem a concurso o autor manifesta a aceitação de todos os itens destas normas de participação. Todos os casos omissos serão deliberados pela Câmara Municipal de Évora. Da decisão do júri não existirá recurso.

Bolsa de Mérito Académico a Estudantes do Ensino Superior

Até ao dia 29 de Janeiro os estudantes finalistas de licenciatura ou mestrado podem candidatar-se a uma Bolsa de Mérito Académico instituída pela Câmara Municipal de Évora.

Os candidatos devem ser residentes no Concelho de Évora e terem concluído o trabalho de fim de curso ou tese de mestrado, sendo também critério fundamental o impacto positivo que o trabalho em causa possa ter para o concelho em termos de inovação e desenvolvimento.

Devem satisfazer, cumulativamente as seguintes condições: residirem no concelho de Évora há, pelo menos, cinco anos; terem finalizado a licenciatura ou a dissertação de mestrado no período de 12 meses anteriores à apresentação da candidatura e terem idade não superior a 35 anos.

A bolsa abrange todos os cursos de formação graduada do ensino superior e consubstancia um subsídio de natureza pecuniária e igualmente a possibilidade, em caso de excepcional qualidade do trabalho vencedor, o apoio na impressão e divulgação.

A candidatura à bolsa deve ser solicitada mediante requerimento próprio cuja minuta será facultada na Divisão de Acção Social, Associativismo e Juventude da Câmara Municipal de Évora, que deverá ser entregue até 29 de Janeiro (inclusive) naquele serviço, acompanhada de um conjunto de documentos informativos sobre o candidato e seu percurso académico.

Para atribuição da bolsa, o júri terá em conta o carácter inovador do trabalho; a relevância e impacto do trabalho para o concelho; a classificação final de licenciatura ou mestrado e a menor idade do candidato.

Esta atribuição será decidida por deliberação da Reunião Pública de Câmara, mediante parecer elaborado por um júri, nomeado pela autarquia, para os devidos efeitos e entregue em cerimónia oficial no dia 29 de Junho, Dia da Cidade.

Para mais informações ou solicitação de documentos contactar a Divisão de Acção Social, Associativismo e Juventude, dirigindo-se ao Edifício Municipal de S. Pedro/Páteo do Salema, ou pelo telefone 266 777 100; Fax: 266 777 113; E-mail: palavraj@cm-evora.pt; e Web: www.cm-evora.pt

Évora recebe prémio da Associação Ibero Americana de Medicina e Saúde Escolar

A Câmara Municipal de Évora recebeu o prémio da Associação Ibero Americana de Medicina e Saúde Escolar. O galardão foi atribuído à cidade pela defesa dos direitos das suas crianças e jovens. O presidente desta Associação, António Saez, destaca o trabalho que foi desenvolvido pela ex-vereadora Filomena Araújo.

Esta associação galardoa todos os anos organismos, instituições ou programas públicos cujo trabalho seja meritório no que respeita à defesa dos direitos da saúde, da educação e bem-estar da infância e juventude. O prémio 2009 coube, por unanimidade, à Câmara Municipal de Évora. O Presidente da autarquia considera que este é um reconhecimento da actividade política municipal.

O IV Encontro Internacional de Saúde Escolar assinalou também os 20 anos do aniversário da Convenção dos Direitos da Criança.

Tomada de Posse da Câmara e Assembleia Municipal

A cerimónia de Tomada de Posse do novo Executivo Camarário e dos novos Membros da Assembleia Municipal terá lugar no próximo dia 24 de Outubro de 2009, pelas 15h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Trata-se de um acto público, ao qual poderá assistir toda a população que se digne comparecer.

Construção do Parque Desportivo Municipal e requalificação do Salão Central Eborense

O Presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto D’Oliveira, juntamente com o vice-presidente, Manuel Melgão, e a vereadora Filomena Araújo, assistiram à apresentação pública dos projectos de obra que irão dar corpo ao futuro Parque Desportivo Municipal e ao requalificado Salão Central Eborense.

Na presença dos projectistas responsáveis e do consórcio construtor, o executivo municipal teve oportunidade de conhecer detalhadamente os projectos vencedores do concurso, ficando a saber que dentro de aproximadamente duas semanas os “dossiers” destas obras darão entrada na autarquia, podendo depois iniciar-se as respectivas obras.

Depois da apresentação pública dos projectos destas obras, teve lugar uma visita aos dois locais que vão receber estas intervenções, sendo que o local onde se irá edificar o complexo desportivo já se encontra devidamente assinalado e vedado.

Recorde-se que o autarca de Évora assinou no passado dia 1 de Outubro a escritura de constituição da sociedade “ÉvoraRegis” que irá nos próximos anos construir, requalificar e gerir o Parque Desportivo Municipal e o Salão Central Eborense, respectivamente.

O Parque Desportivo Municipal de Évora terá, no seu exterior, um total superior a 700 lugares de estacionamento. No seu interior haverá oito pistas para a prática de Atletismo e dois campos relvados que permitirão a prática de futebol e de rugby.

Para além de bancadas, com capacidade para cinco mil espectadores, este empreendimento terá instalações sanitárias, bar, salas destinadas às associações recreativas, salas de imprensa, áreas vip, lojas e outro tipo de facilidades, nomeadamente destinadas a cidadãos com mobilidade reduzida ou outro tipo de incapacidade física.

O Salão Central Eborense irá ver a sua requalificação iniciar-se de imediato com vista à edificação de duas salas de espectáculos sendo uma vocacionada essencialmente para a apresentação de música de câmara e solistas, e outra para espectáculos de música, teatro e dança.

Esta intervenção terá em conta a preservação arquitectónica do edifício, nos aspectos que interferem com a leitura exterior, incluindo a própria cobertura. O prazo de execução destas obras é de 12 meses.

Obras no Salão Central e Parque Desportivo vão começar

A Câmara Municipal de Évora anunciou já ter sido assinada a escritura de constituição da sociedade "ÉvoraRegis", que irá, nos próximos anos, construir, requalificar e gerir o Parque Desportivo Municipal e o Salão Central Eborense, respectivamente. A constituição desta parceria público/privado com o grupo Casais, que ganhou o concurso, permite, segundo a autarquia, que a partir da próxima semana tenham início os primeiros trabalhos com vista à requalificação do Salão Central Eborense e a montagem de estaleiro para a edificação do Parque Desportivo Municipal, localizado no Bairro de Almeirim.

Câmara investe na iluminação pública

A Câmara Municipal de Évora revelou hoje que está a proceder à remodelação da iluminação pública numa série de avenidas na envolvente às históricas muralhas da cidade, num investimento que ronda os 270 mil euros. Esta intervenção incide na substituição das já muito envelhecidas colunas de marmorite por colunas metálicas equipadas com luminárias de tecnologia actual, que garantem uma melhoria substancial na qualidade da iluminação, economia de energia e maior segurança pública.

R.Diana