Évora acolhe primeiros novos povoadores

A Câmara Municipal de Évora declarou publicamente esta sexta-feira a sua vontade em receber no concelho famílias que no âmbito do projecto Novos Povoadores manifestaram desejo em abandonar os grandes centros urbanos e rumar a uma cidade onde impera a qualidade.

A autarquia e a empresa detentora do projecto Novos Povoadores deram a conhecer em conferência de imprensa o protocolo que vai ser levado à próxima Reunião Pública e que define as condições e a estratégia de acolhimento das famílias. "Dentro de um mês deverão estar reunidas as condições para se começar a implementar o programa", disse o autarca de Évora.

José Ernesto D’Oliveira salientou que a prioridade para Évora, ao aderir a este projecto, é revitalizar o centro histórico da cidade. “A Câmara através da sua Sociedade de Reabilitação Urbana identificou uma série de fogos, cuja propriedade é privada, e transmitiu essa informação à empresa. Depois as famílias contactam os proprietários e decidem se as condições correspondem às expectativas. Com isto não quero dizer que a cidade não acolha famílias que prefiram ir viver para zonas rurais do concelho. Pelo contrário, estas também serão muito bem vindas", diz ainda o autarca.

Numa primeira fase, Évora deverá receber 10 novas famílias durante o Verão, das 67 inscritas no programa Novos Povoadores e que indicaram o concelho como a primeira opção para viver no futuro. “O facto de 67 famílias, com cidadãos com idades compreendidas entre o 27 e os 35 anos, manifestarem o desejo de vir morar para Évora é sinal de que a nossa cidade possui um patamar de qualidade elevado, fazendo com que todos nós tenhamos de nos empenhar ainda mais para manter este nível e esta capacidade de atracção”.

Para Frederico Lucas, um dos responsáveis pelo projecto, os “Novos Povoadores” destina-se a pessoas que preferem a “tranquilidade da província, que reconhecem o factor qualidade em valores como Tempo, Ambiente, etc…, pessoas, em suma, que privilegiam uma vida mais oxigenada!” 

“Os novos povoadores são os pioneiros que reconhecem as mais valias de uma vida mais tranquila sem prejuízo de uma postura profissional activa.

Simultaneamente, o público visado apresenta características que se enquadram no conceito de “elite”. Por elite, entenda-se pessoas com características capazes de induzir dinâmicas significativas a nível económico, artístico-cultural, e também intelectual na óptica do incremento de actividades relacionadas com I&D em contextos de disseminação de pólos de conhecimento”, disse ainda.

Câmara de Évora aprovou Orçamento e Plano de Actividades para 2010 e Plano Plurianual de Investimentos até 2013

A Câmara Municipal de Évora aprovou o seu Orçamento e Plano de Actividades para 2010, bem como o Plano Plurianual de Investimentos 2010/2013. Esta proposta foi aprovada com três votos a favor (PS), três votos contra (CDU), uma abstenção (PSD) e o voto de qualidade favorável do Presidente.

Na apresentação deste ponto, o Presidente José Ernesto d’ Oliveira sublinhou que estes documentos caracterizam-se pelo Rigor e Ambição, dada a situação de crise global que afecta o País e todos os municípios, aliada a outros factores como a quebra de receitas municipais, o aumento exponencial de despesas correntes, o grande volume de obras em curso e encargos daí derivados, os concursos de novas e importantes obras já lançados, o passivo transitado e a manutenção dentro dos mesmos valores, as transferências para as Juntas de Freguesia, agentes culturais, sociais, desportivos e outros associativos.

Tal panorama levou a que as propostas apresentadas se contivessem, obrigatoriamente, dentro dos parâmetros orçamentais que já vigoravam de 2009. Para 2010, o valor global do Orçamento é de 81 milhões de euros (44 milhões de receitas correntes e 37 de receitas de capital).

Enquadrados nestas condicionantes orçamentais foram também estabelecidos os princípios orientadores que estruturam a previsão orçamental e o Plano Plurianual de Investimentos.

Registaram-se contributos do Vereador do PSD e, por proposta do mesmo, foi também assegurada a criação do balcão único municipal e de um portal do ambiente na Internet.

Os Vereadores da CDU, que não apresentaram qualquer contributo, alegaram não ter recebido todos os dados necessários, nomeadamente, sobre a proveniência da receita e o enquadramento estratégico dos objectivos propostos, com vista a uma ponderação rigorosa de apresentação de propostas. Justificaram ainda o seu voto contra por entenderem como irrealizável a previsão de 81 milhões de euros, assente fortemente na expectativa de venda de terrenos municipais, para além da fraca ambição e proposta pouco credível que representam estes documentos, continuando a ser adiados os projectos estruturantes e anunciados para o Concelho.

Aprovado Mapa de Pessoal para 2010

A proposta de pessoal para 2010 foi aprovada com três votos a favor (PS) e quatro abstenções (CDU e PSD). Segundo o mapa, a Câmara tem actualmente 1230 trabalhadores, sendo que 926 têm contrato de trabalho por tempo indeterminado e 304 contrato de trabalho por tempo determinado. Dos que têm contrato indeterminado, só 889 correspondem a postos de trabalho efectivos, pois 37 trabalhadores encontram-se fora da Câmara por diversos motivos.

A proposta aprovada inclui a criação de 185 lugares de contrato por tempo indeterminado que não acrescem o número de efectivos, uma vez que se destinam a permitir a passagem de contratados a termo certo para contratados por tempo indeterminado e a criação de 67 lugares de contrato por tempo indeterminado para fazer face à substituição de trabalhadores que se aposentaram e ao reforço de áreas como a Educação e Higiene e Limpeza.

Durante o ano estão ainda previstas 95 novas contratações por tempo determinado que correspondem a trabalhos sazonais da Feira de S. João; funcionamento das Piscinas Municipais; docentes das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo e reforço das brigadas de higiene e limpeza pública.

Câmara tem Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infracções Conexas

Foi aprovado por unanimidade o Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas. É um documento recomendado pelo Conselho de Prevenção da Corrupção (entidade independente e que funciona junto do Tribunal de Contas), criado em Setembro de 2008 e que as entidades gestoras de dinheiros públicos devem elaborar e aprovar.

O plano contém, nomeadamente, elementos tais como a identificação, relativamente a cada área ou departamento, dos riscos de corrupção e infracções conexas; com base na identificação dos riscos, identificação das medidas adoptadas que previnam a sua ocorrência; definição e identificação dos vários responsáveis envolvidos na gestão do plano, sob direcção do órgão dirigente máximo; e elaboração anual de um relatório sobre a execução do plano.

Projecto de Regulamento Municipal de Edificação, Urbanização e de Taxas Urbanísticas

O projecto de Regulamento Municipal de Edificação, Urbanização e de Taxas Urbanísticas foi aprovado com os votos favoráveis do PS e PSD e as abstenções da CDU, seguindo agora este para publicação em Diário da República, após a qual será aberta pelo prazo de 30 dias a fase de discussão pública do referido projecto.

Este regulamento estabelece os princípios aplicáveis à urbanização e edificação, as regras gerais e os critérios referentes às taxas devidas pela realização, manutenção e reforço de infra-estruturas urbanísticas, e as compensações urbanísticas.

Os interessados podem, durante a fase de discussão pública, consultar o projecto do Regulamento junto do Serviço de Atendimento ao Munícipe (Paços do Concelho) e sobre ele elaborar propostas ou sugestões dirigidas por escrito ao Presidente da Câmara Municipal de Évora (por carta registada com aviso de recepção), entregues directamente no Serviço ou remetidas para o e-mail: cmevora@mail.evora.net com indicação do assunto: “Sugestão sobre o Projecto de Regulamento Municipal de Edificação, Urbanização e de Taxas Urbanísticas”.

Concurso público “Concessão da Distribuição da TV por Cabo” em preparação

Mereceu aprovação unânime a autorização para o início do procedimento do concurso público “Concessão da Distribuição da TV por Cabo”, aprovação das peças processuais e respectivos anexos; e nomeação do Júri do procedimento e posterior remessa do processo para a Assembleia Municipal para autorização da concessão.

A presente concessão visa a distribuição de televisão por cabo no Centro Histórico e ao operador privado serão cedidas as infra-estruturas subterrâneas de distribuição de televisão por cabo existentes e que têm sido utilizadas pela Câmara para prestar o referido serviço, ficando esse operador privado obrigado a prestar aos “assinantes” do serviço os quatro canais nacionais (a emitir em sinal aberto) gratuitamente e sem encargos para os mesmos, nomeadamente sem que suportem qualquer pagamento com a ligação/alimentação.

Concertos Promenade voltam á Arena d’ Évora

A Câmara Municipal em parceria com a Associação Musical do Algarve organizam novo Ciclo de Concertos Promenade, tendo sido aprovado por unanimidade o respectivo protocolo e despesas inerentes a cada concerto. O programa deste ano apresenta “Músicas do Mundo”, conduzindo o público em busca das raízes populares e da sua evolução, numa viagem que inclui a América do Sul (dia 24 de Janeiro); América do Norte (14 de Fevereiro); África (14 de Março); Europa (18 de Abril) e Ásia (18 de Maio).

Aprovado Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora

Foi aprovada com quatro votos a favor (PS e PSD) e três abstenções (CDU), nova proposta de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora, que já havia sido aprovado na Câmara mas rejeitado na Assembleia Municipal.

Os Vereadores da CDU justificaram a sua abstenção com o facto da taxa de saneamento, cobrada em função do consumo da água, sofrer um aumento de 100% nos dois primeiros escalões de consumidores domésticos de água, afirmando que a sua abstenção tinha como objectivo não obstaculizar a entrada do documento em consulta pública, reservando o sentido da votação final, de acordo com as alterações que venham a ser introduzidas durante este período.

Este documento será agora publicação em Diário da República e submetido a apreciação pública, durante 30 dias, sendo depois alvo de decisão definitiva em Assembleia Municipal.

No seguimento do pedido de apoio efectuado pela Junta de Freguesia da Horta das Figueiras, foi aprovado por unanimidade autorizar que a Divisão de Fiscalização de Obras preste a colaboração técnica necessária à fiscalização da obra realizada pela Junta de Freguesia de construção da sua sede, durante o período que decorrer a execução da mesma.

Plano de Desenvolvimento Estratégico de Évora

A Câmara Municipal de Évora tomou conhecimento do Plano de Desenvolvimento Estratégico de Évora apresentado pela equipa que o elaborou, coordenada pelo Prof. Paulo Neto, pertencente à Universidade de Évora, cujo desígnio estratégico aponta “Évora 2020, lugar de criatividade e excelência – Valores de futuro com séculos de História”.

Este Plano, segundo os seus autores, é um instrumento orientador da estratégia de desenvolvimento do concelho de Évora, que procura compatibilizar os instrumentos e políticas de intervenção e ordenamento do território e de desenvolvimento urbano de Évora com uma visão e um desígnio estratégicos para o concelho até ao ano de 2020.

O documento tem em consideração o Plano Director Municipal articulando-se com este e outros instrumentos de gestão territorial e apresenta como referência as seguintes linhas de orientação: afirmar Évora enquanto pólo estruturante do território regional; consolidar a rede de aglomerados rurais do concelho; valorizar o espaço rural do concelho; potenciar os recursos ambientais e patrimoniais; robustecer a base económica; promover a qualidade de vida e reforçar as condições de mobilidade.

É composto por cinco eixos estratégicos: Évora, Património da Humanidade, Espaço das Artes e da Cultura; Évora Património Sustentável e Multifuncional com Qualidade de Vida; Évora, Município Competitivo com Identidade; Évora Elo de Redes de Conhecimento e Criatividade; e Évora, Vitalidade Económica num Território sem Fronteiras.

Com base nestas temáticas, o Plano de Desenvolvimento Estratégico será submetido a debate público, estando previstas cinco sessões que serão agendadas de acordo com um Plano de Comunicação a divulgar oportunamente.

O referido documento poderá ser consultado na página da Câmara Municipal de Évora a partir desta semana, em http://www.cm-evora.pt

A Câmara Municipal manifestou unanimemente que o debate público seja mais publicitado e mais amplamente divulgado o Plano de Desenvolvimento Estratégico de Évora.

Nesta reunião de Câmara foram ratificados, por maioria, três despachos do Presidente José Ernesto d’ Oliveira que incidiram nos seguintes assuntos: contestação a uma providência cautelar interposta por um concorrente à empreitada de concepção/construção da Escola EB1/JI dos Canaviais; contrato de prestação de serviços de limpeza pública das freguesias urbanas; e contratos locais de segurança.

Construção do Parque Desportivo Municipal e requalificação do Salão Central Eborense

O Presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto D’Oliveira, juntamente com o vice-presidente, Manuel Melgão, e a vereadora Filomena Araújo, assistiram à apresentação pública dos projectos de obra que irão dar corpo ao futuro Parque Desportivo Municipal e ao requalificado Salão Central Eborense.

Na presença dos projectistas responsáveis e do consórcio construtor, o executivo municipal teve oportunidade de conhecer detalhadamente os projectos vencedores do concurso, ficando a saber que dentro de aproximadamente duas semanas os “dossiers” destas obras darão entrada na autarquia, podendo depois iniciar-se as respectivas obras.

Depois da apresentação pública dos projectos destas obras, teve lugar uma visita aos dois locais que vão receber estas intervenções, sendo que o local onde se irá edificar o complexo desportivo já se encontra devidamente assinalado e vedado.

Recorde-se que o autarca de Évora assinou no passado dia 1 de Outubro a escritura de constituição da sociedade “ÉvoraRegis” que irá nos próximos anos construir, requalificar e gerir o Parque Desportivo Municipal e o Salão Central Eborense, respectivamente.

O Parque Desportivo Municipal de Évora terá, no seu exterior, um total superior a 700 lugares de estacionamento. No seu interior haverá oito pistas para a prática de Atletismo e dois campos relvados que permitirão a prática de futebol e de rugby.

Para além de bancadas, com capacidade para cinco mil espectadores, este empreendimento terá instalações sanitárias, bar, salas destinadas às associações recreativas, salas de imprensa, áreas vip, lojas e outro tipo de facilidades, nomeadamente destinadas a cidadãos com mobilidade reduzida ou outro tipo de incapacidade física.

O Salão Central Eborense irá ver a sua requalificação iniciar-se de imediato com vista à edificação de duas salas de espectáculos sendo uma vocacionada essencialmente para a apresentação de música de câmara e solistas, e outra para espectáculos de música, teatro e dança.

Esta intervenção terá em conta a preservação arquitectónica do edifício, nos aspectos que interferem com a leitura exterior, incluindo a própria cobertura. O prazo de execução destas obras é de 12 meses.

Évora recebe prémio da Associação Ibero Americana de Medicina e Saúde Escolar

A Câmara Municipal de Évora recebeu o prémio da Associação Ibero Americana de Medicina e Saúde Escolar. O galardão foi atribuído à cidade pela defesa dos direitos das suas crianças e jovens. O presidente desta Associação, António Saez, destaca o trabalho que foi desenvolvido pela ex-vereadora Filomena Araújo.

Esta associação galardoa todos os anos organismos, instituições ou programas públicos cujo trabalho seja meritório no que respeita à defesa dos direitos da saúde, da educação e bem-estar da infância e juventude. O prémio 2009 coube, por unanimidade, à Câmara Municipal de Évora. O Presidente da autarquia considera que este é um reconhecimento da actividade política municipal.

O IV Encontro Internacional de Saúde Escolar assinalou também os 20 anos do aniversário da Convenção dos Direitos da Criança.

Bolsa de Mérito Académico a Estudantes do Ensino Superior

Até ao dia 29 de Janeiro os estudantes finalistas de licenciatura ou mestrado podem candidatar-se a uma Bolsa de Mérito Académico instituída pela Câmara Municipal de Évora.

Os candidatos devem ser residentes no Concelho de Évora e terem concluído o trabalho de fim de curso ou tese de mestrado, sendo também critério fundamental o impacto positivo que o trabalho em causa possa ter para o concelho em termos de inovação e desenvolvimento.

Devem satisfazer, cumulativamente as seguintes condições: residirem no concelho de Évora há, pelo menos, cinco anos; terem finalizado a licenciatura ou a dissertação de mestrado no período de 12 meses anteriores à apresentação da candidatura e terem idade não superior a 35 anos.

A bolsa abrange todos os cursos de formação graduada do ensino superior e consubstancia um subsídio de natureza pecuniária e igualmente a possibilidade, em caso de excepcional qualidade do trabalho vencedor, o apoio na impressão e divulgação.

A candidatura à bolsa deve ser solicitada mediante requerimento próprio cuja minuta será facultada na Divisão de Acção Social, Associativismo e Juventude da Câmara Municipal de Évora, que deverá ser entregue até 29 de Janeiro (inclusive) naquele serviço, acompanhada de um conjunto de documentos informativos sobre o candidato e seu percurso académico.

Para atribuição da bolsa, o júri terá em conta o carácter inovador do trabalho; a relevância e impacto do trabalho para o concelho; a classificação final de licenciatura ou mestrado e a menor idade do candidato.

Esta atribuição será decidida por deliberação da Reunião Pública de Câmara, mediante parecer elaborado por um júri, nomeado pela autarquia, para os devidos efeitos e entregue em cerimónia oficial no dia 29 de Junho, Dia da Cidade.

Para mais informações ou solicitação de documentos contactar a Divisão de Acção Social, Associativismo e Juventude, dirigindo-se ao Edifício Municipal de S. Pedro/Páteo do Salema, ou pelo telefone 266 777 100; Fax: 266 777 113; E-mail: palavraj@cm-evora.pt; e Web: www.cm-evora.pt

Atelier “PALAVRAS A TODO O VAPOR”

Palavras a todo o Vapor” é a mais recente iniciativa d’A Fada Palavrinha e o Gigante das Bibliotecas” que consiste na criação de um atelier de escrita e leitura em movimento. Nascida da parceria estabelecida entre a Câmara Municipal de Évora (CME) e os Caminhos-de-Ferro de Portugal (CP) tem como objectivo estimular e reforçar os hábitos de leitura e de escrita das crianças e alunos do concelho de Évora.

Para a concretização desta iniciativa, a Câmara Municipal de Évora instituiu o concurso de escrita e ilustração “As Diferentes Rotas Culturais no Universo das Viagens de Comboio” em que serão seleccionadas seis turmas que irão fazer o percurso entre Évora e Lisboa, acompanhadas por escritores/ilustradores nacionais. Cada um dos escritores/ilustradores supracitados ficará num compartimento do comboio e durante este percurso desenvolverá com uma turma dinâmicas e jogos de escrita e leitura.

São admitidos a concurso trabalhos originais de desenho, prosa e poesia em língua portuguesa de todos os estabelecimentos de educação e ensino da Educação Pré-Escolar, 1º e 2º ciclo, públicos e privados, do concelho de Évora, de acordo com o seguinte: Educação pré-escolar e 1º ano do 1º ciclo – desenho; Restantes níveis de ensino – Texto em prosa ou poesia. Cada estabelecimento de educação e ensino poderá concorrer, em simultâneo, a cada um dos níveis de ensino, através de um trabalho por sala/turma.

Os trabalhos deverão ser entregues até ao dia 15 de Julho de 2009, em mão (nos locais que a seguir se designam) ou pelos correios. A entrega por mão será feita na Divisão de Gestão e Equipamento de Acção Educativa/Câmara Municipal de Évora/Pátio do Salema – Edifício S. Pedro. Por correio deve ser endereçada à morada acima indicada acrescentando o código postal 7000 - 818 Évora.

A entrega deve acontecer em envelope fechado, devidamente identificado com o nome do estabelecimento de educação e ensino. No interior deverá constar um subscrito com os dados referentes à escola/jardim-de-infância a concurso, fazendo enunciar a sala/turma, docente responsável, nome dos alunos participantes, idades, contacto telefónico, e-mail e morada.

Um vencedor, um segundo e terceiro classificado serão escolhidos para cada um dos níveis de ensino/a concurso, nomeadamente: educação pré-escolar, 1º, 2º, 3º e 4º ano 1º ciclo, 5º e 6º ano do 2º ciclo. Os vencedores em cada um dos níveis de ensino irão participar na iniciativa conjunta da CME/CP “Palavras a Todo o Vapor”.

Aos segundos classificados será atribuído um prémio de 50 euros para aquisição de livros, nas livrarias parceiras do projecto educativo “A Fada Palavrinha e o Gigante das Bibliotecas”; e aos terceiros classificados será atribuído um conjunto de publicações municipais.

Os desenhos e textos premiados serão publicados pela Autarquia no site do projecto educativo “A Fada Palavrinha e o Gigante das Bibliotecas” em www2.cm-evora.pt/fadapalavrinha. O nome dos premiados será anunciado no dia 21 de Setembro de 2009 no Salão Nobre da Câmara Municipal de Évora e entregues os prémios aos segundos e terceiros classificados de cada nível de ensino.

Câmara de Évora recebeu a bandeira das Autarquias + Familiarmente Responsáveis

A Câmara Municipal de Évora foi distinguida com uma bandeira e medalha atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis pelo trabalho realizado em matérias de responsabilidade familiar.

Esta selecção, segundo o Observatório, teve por base os resultados de um inquérito lançado aos municípios portugueses com o objectivo de destacar as políticas de família das autarquias em nove áreas de actuação: apoio à maternidade e paternidade; apoio às famílias com necessidades especiais; serviços básicos; educação e formação; habitação e urbanismo; transportes; cultura, desporto, lazer e tempo livre; cooperação, relações institucionais e participação social. A análise focou também as boas práticas das autarquias para com os seus funcionários em matéria de conciliação entre trabalho e família.

Com Évora, foram também contemplados os Municípios de Angra do Heroísmo, Aveiro, Cadaval, Cantanhede, Funchal, Tavira, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei, Vila Nova de Famalicão e Vila Real, de entre as 78 autarquias que se inscreveram para este desafio.

O evento de atribuição destes galardões decorreu no Auditório da Associação Nacional de Municípios Portugueses, em Coimbra, tendo Évora sido representada pela Vereadora Filomena Araújo e pela Directora do Departamento de Intervenção Social e Educação, Antónia Raminhos.

Nesta cerimónia interveio Marieta Seixas da Fonseca (Vice-Presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas – APFN); Ana Cid Gonçlaves (membro do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis – OAFR - e Secretária da APFN) que leu uma mensagem do Presidente da APFN, Fernando Castro; Paulo Mauritti (Subdirector-Geral das Autarquias Locais; João Paulo Barbosa de Melo (membro do OAFR) que falou em nome do Observatório e Henrique Fonseca (Director da APFN). Na mesa esteve também Fernando Cruz (Secretário-Geral Adjunto da ANMP.

Findas as intervenções, passou-se à entrega dos galardões, tendo os representantes dos municípios proferido breves palavras de agradecimento e de justificação do trabalho realizado em prol das políticas de família em curso nas suas autarquias.

Na sua comunicação, a Vereadora Filomena Araújo expressou a sua satisfação por mais esta distinção que a Câmara de Évora recebeu devido ao seu trabalho em prol dos munícipes e às boas práticas adoptadas. Sublinhou a importância do trabalho realizado na área social, o qual é crucial para ter crianças “equilibradas, com estabilidade, felizes e com sucesso educativo”, sendo no entanto uma tarefa abrangente e inclusiva que procura alcançar todos.

“Apraz-nos constatar que a intervenção que estamos a desenvolver numa perspectiva inclusiva, para aumentar a qualidade de vida e para que os nossos munícipes sejam mais felizes, seja reconhecida e que foram essas intervenções que deram frutos e nos trouxeram aqui”, concluiu a Vereadora.

A Assembleia Municipal aprovou o Cartão “Évora Solidária”

A Assembleia Municipal de Évora, na sua mais recente sessão, aprovou a proposta apresentada pela Câmara de Regulamento do Cartão “Évora Solidária” que foi aprovada por unanimidade. Este cartão destina-se a apoiar os agregados familiares afectados pela situação de desemprego, resultante da crise económica e financeira, que permite a redução de 50% no pagamento do consumo de água para fins domésticos e a redução de 50% no pagamento das Tarifas de Resíduos Sólidos Urbanos e Saneamento; o direito à dedução equiparada ao valor do passe social nos transportes públicos urbanos; o direito a benefícios equiparados ao escalão A da Acção Social Escolar e às vantagens decorrentes da celebração de protocolos entre a Câmara e outras entidades públicas ou privadas.

No período antes da ordem do dia foram aprovadas duas moções. A primeira foi uma moção de congratulação e teve como primeiro subscritor Rui Rosado (PS). Mereceu aprovação por unanimidade e incidiu na inauguração dos novos serviços do Hospital do Espírito Santo de Évora, a saber: a Ressonância Magnética e a Unidade de Angiografia Digital e Cardiologia de Intervenção, os quais permitem “tratar melhor as pessoas, particularmente na área da urgência cardíaca, com uma unidade das mais modernas do País”.

A segunda moção, cujo primeiro subscritor foi Francisco Chalaça (PS), teve como temática o “TGV como infra-estrutura vital ao desenvolvimento do Alentejo e do País”, considerando que este é “um projecto estruturante” e que o seu adiamento “trará consequências negativas imediatas para a região”, contribuindo para “fazer de Portugal um país ainda mais periférico e pobre” e sublinhando que quem defende isto “não está definitivamente do lado dos alentejanos e dos eborenses, nem interessado no progresso desta terra”. Esta moção, a enviar a todas as assembleias municipais do Alentejo, aos grupos parlamentares da Assembleia da República e ao Governo, foi aprovada com 18 votos a favor (PS), 11 abstenções (10 da CDU e 1 independente) e 3 votos contra (do PSD).

O primeiro ponto da ordem do dia foi dedicado à informação das actividades da Câmara Municipal nos meses de Abril e Maio, tendo o Presidente José Ernesto d’ Oliveira sublinhado algumas delas, nomeadamente, a operação de loteamento e os projectos de obras de urbanização do Parque de Indústria Aeronáutica; a realização do III Congresso das Cidades Educadoras, da Montra Jovem e do Colóquio Évora Desporto 2009; a Feira do Livro, os dias internacionais da Família e do Livro; e a continuação do cinema comercial em Évora. Referidos também os importantes investimentos na melhoria do ambiente; o desenvolvimento do Guia Turístico no Telemóvel, as iniciativas da Rota dos Sabores; o aniversário do 25 de Abril; a adjudicação da limpeza pública mecânica; o acordo de colaboração entre o Arquivo Distrital e a Câmara e as candidaturas ao QREN – Subvenção Global, relativas à construção de novas estradas e beneficiação de outras.

Foi aprovada por unanimidade a compra, pelo município, da quota da Rodoviária do Alentejo, S. A. na SITEE-EM, pelo montante de 54.867,77 euros, e que a Rodoviária regularize para com a SITEE-EM as transferências financeiras em falta, sua responsabilidade e legalmente devidas relativas aos anos de 2007 e 2008, e os meses decorridos de 2009.

Aprovação unânime mereceu também o ponto referente à “Compra da quota da EMPARQUE – Empreendimentos e Exploração de Parqueamentos, SA., na SITEE-EM, pelo Município. A aquisição desta quota será feita pelo montante de 6 234, 98 euros, devendo também a EMPARQUE regularizar com o SITEE-EM as transferências financeiras em falta, da sua responsabilidade e legalmente devidas, relativas aos anos de 2007e 2008, e os meses decorridos de 2009.

O ponto relativo à nomeação e remuneração dos membros dos órgãos sociais do SITEE-EM foi também aprovado por unanimidade. A Gerente é Natália Rodrigues Fernandes, sendo a sua remuneração e restantes regalias equiparadas ao cargo de Director de Departamento. Os restantes membros do órgão de gerência não serão remunerados, assegurando-se o direito de auferirem senhas de presença nas respectivas reuniões no montante de 5% da remuneração base da Gerente. Os membros da Assembleia-Geral da empresa não serão remunerados, auferindo senhas de presença nas reuniões no montante de 10% da remuneração base da Gerente. O único fiscal terá honorários mínimos calculados em conformidade com o artigo 160º do Decreto-Lei nº 487/99 de 16 de Novembro.

A alteração do artigo 5º dos estatutos do Mercado Municipal de Évora, SA foi aprovada por unanimidade, para que fique prevista a realização de prestações acessórias, acrescentando-se ao referido artigo um 5º ponto a seguinte redacção: “Os accionistas poderão realizar prestações acessórias de capital, remuneradas ou não remuneradas, nos termos e condições a fixar em Assembleia-Geral”.

Foi aprovada com 29 votos a favor (18 do PS, 8 da CDU, 2 do PSD e 1 independente) e 1 abstenção (da CDU) a nomeação e remuneração dos membros dos órgãos sociais da HABEVORA - Gestão Habitacional, EEM. A Habévora tem, no Conselho de Administração, como Vogal Executiva Dina Campino, que receberá remuneração e restantes regalias equiparadas ao cargo de Director de Departamento. Os restantes membros do Conselho de Administração não serão remunerados, assegurando-se o direito a auferirem senhas de presença nas reuniões no montante de 2,5% da remuneração base do vogal executivo. Os membros do Conselho Consultivo não serão remunerados, auferindo senhas de presença nas reuniões no montante de 1,25% da remuneração base do vogal executivo. O único fiscal receberá honorários calculados em conformidade com o disposto no artigo 160º do Decreto-Lei n.º 487/99, de 16 de Novembro, e a Assembleia-Geral também não terá qualquer remuneração.

A proposta para compensar a HABEVORA do pagamento de Imposto Municipal sobre Imóveis foi aprovada por unanimidade. A Câmara devolverá à empresa o imposto pago.

A prorrogação do prazo de vigência por mais seis meses das Medidas Preventivas aprovadas para a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão dos Leões, no âmbito da alteração ao Plano de Urbanização de Évora mereceu aprovação com 22 votos favoráveis (18 do PS, 3 do PSD e 1 independente) e 9 votos contra (da CDU).

Foi autorizado o início do procedimento para a abertura do concurso público “Concessão de Gestão do Serviço Público de Transportes de Passageiros no Município de Évora”, contrato que irá ter início a partir de Abril de 2010, com 17 votos a favor (do PS), 7 votos contra (da CDU) e 3 abstenções (do PSD).

Cinco representantes da Assembleia Municipal de Évora na Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central foram eleitos e tomado conhecimento da correcção feita ao erro material descoberto na Planta da estrutura Ecológica Municipal – peça desenhada e que é parte integrante do Plano Director Municipal de Évora.

Iniciada a requalificação da Estrada Municipal que liga Nª Sª de Machede a Évora

O Presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto d’ Oliveira, acompanhado pelo Vice-Presidente, Manuel Melgão, pela Vereadora Cláudia Sousa Pereira, e pelo Presidente da Junta de Freguesia de Nª Sª de Machede, entre outros elementos e responsáveis da empresa construtora, assistiram ao início dos trabalhos da empreitada de beneficiação da Estrada Municipal 526 entre a Estrada Nacional 254 e Nª Sª de Machede.

Trata-se de uma obra há muito ansiada pela população daquela localidade e que vem melhorar consideravelmente as condições de circulação na referida via, nomeadamente em termos de segurança e de conforto.

Serão requalificados cerca de 13 quilómetros de via, procedendo-se igualmente ao seu alargamento e à construção de um troço de recta com cerca de 300 metros à entrada da freguesia, evitando assim o actual traçado que apresentava curvas muito apertadas, havendo também algumas outras curvas que serão corrigidas. A obra foi adjudicada pelo valor de 1.186.706,92 euros (+IVA) e decorrerá num prazo de cerca de meio ano.

“A concretização deste projecto corresponde a uma velha aspiração da população que a Câmara tem muito gosto em poder concretizar e representa um grande esforço financeiro por parte da autarquia”, considerou o Presidente da Câmara Municipal, manifestando também a vontade de que desta obra “resulte o reforço das condições de bem-estar, de desenvolvimento, de qualidade de vida e segurança e com isso constitua um factor positivo para a estratégia de desenvolvimento desta freguesia”.

Por seu turno, o Presidente da Junta de Freguesia de Nª Sª de Machede, José Piteira, realçou também a significativa importância desta obra para a Freguesia, salientando que “não há desenvolvimento sem boas vias de comunicação” e deixando “um agradecimento muito especial para toda a população de Nossa Senhora de Machede pela paciência que tiveram ao longo destes anos de saber esperar e nunca deixar de acreditar que seria possível, e o momento chegou”.

Agradeceu também “à Câmara Municipal de Évora, na qualidade do Senhor Presidente, pelo esforço que teve que despender nesta ultima fase para que fosse possível cumprirmos com o prometido” e “à empresa responsável pela construção da estrada”, transmitindo-lhe “a grande expectativa que toda a Freguesia deposita nesta obra como trampolim para o desenvolvimento” e esperando “que correspondam às expectativas em vós depositadas”.

O Presidente da Câmara Municipal, os Vereadores e o Presidente da Junta de Freguesia estiveram ainda nas instalações da nova Farmácia Planície que abriu recentemente à entrada da freguesia, investimento significativo e que mereceu também o apreço do Presidente da Câmara Municipal, José Ernesto d’ Oliveira, que considerou com visível satisfação que “esta farmácia corresponde também a um aumento do bem-estar da população que pode agora contar com um serviço essencial e que evitará deslocações a Évora e muitos incómodos”.

Também o Presidente da Junta de Freguesia mostrou a sua satisfação por este investimento numa freguesia rural que “é mais uma estratégia para inverter o abandono das populações e a desertificação do território”, felicitando os proprietários por esta iniciativa empresarial tão benéfica para a população da localidade.

Reformados espanhóis visitaram Évora

Um grupo de cerca de meia centena de reformados da Companhia Telefónica, provenientes de Badajoz (Extremadura Espanhola) estiveram em Évora, tendo sido recebidos pelo Presidente José Ernesto d’ Oliveira no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A acompanhar os reformados esteve Francisco Posadas Zamora, alto responsável da empresa Lee Confecções e um profundo conhecedor de Évora e das suas gentes.

O Presidente José Ernesto d’ Oliveira recebeu calorosamente este grupo, tendo centrado a sua intervenção na apresentação de Évora, nomeadamente em termos sócio-económicos e culturais e sua importância no contexto regional e nacional.

“Que passem um bom dia em Évora, que se sintam bem e que voltem mais vezes” foram os desejos expressos pelo autarca eborense ao finalizar a sua intervenção, após o que se seguiu umas breves palavras de agradecimento por parte do representante do grupo, Pablo Cidoncha e uma troca de simbólicas lembranças.

Recepção à Comunidade Educativa

Quintas da freguesia da Malagueira com acesso facilitado

A Câmara Municipal de Évora deu já por concluída a intervenção de pavimentação de caminhos na zona de quintinhas que liga o bairro de Santo Antonico ao Bairro das Espadas, na extensão de três quilómetros.

A obra de “Beneficiação de caminhos de acesso a quintas na freguesia da Malagueira” custou cerca de 100 mil euros, tendo a intervenção demorado15 dias.

Obras de Recuperação nas Fontes Henriquinas da Praça do Giraldo e da Porta de Moura

A empreitada de recuperação e restauro terá um custo de cerca de 117 mil euros e será executada em aproximadamente três meses.

A Câmara Municipal de Évora vai iniciar no final deste mês de Janeiro as obras de recuperação nas fontes henriquinas da Praça do Giraldo e da Porta de Moura, que são as mais importantes do centro histórico da cidade, classificado como Património Mundial pela UNESCO, sendo ambas também elas classificadas Monumento Nacional.

Implantadas em dois espaços urbanos importantes da cidade, do ponto de vista simbólico e monumental, a intervenção nestes monumentos insere-se num programa mais abrangente de recuperação e valorização do património hidráulico do concelho de Évora. Edificadas no século XVI e integradas no sistema de abastecimento à cidade do Aqueduto da Água de Prata, estas fontes testemunham a evolução do gosto e do estilo arquitectónico na época, considerada a Idade de Ouro de Évora (Séculos XV-XVI), e a transição formal do classicismo renascentista para o barroco.

O mau estado de conservação das duas fontes decorre da ausência de intervenções profundas e adequadas de recuperação e restauro. As ameaças mais relevantes à preservação das duas estruturas patrimoniais são os danos causados por animais, a manutenção deficiente e a ocorrência passada de intervenções incorrectas, no caso concreto da fonte da Praça do Giraldo. A fissuração da pedra na fonte da Porta de Moura é preocupante e afecta a sua funcionalidade. Em ambas as estruturas os elementos metálicos são os que apresentam maior risco.

O programa de recuperação e restauro que se vai realizar prevê as necessárias correcções das intervenções anteriores, a limpeza da pedra e a estabilização da degradação dos elementos metálicos, a inibição da acção dos agentes biológicos, assim como a renovação dos sistemas hidráulicos, incluindo a eliminação das rupturas de água. Estão também incluídas a instalação de sistemas de recirculação de água e a instalação ou renovação de iluminação cénica decorativa.

Por concurso público, a empreitada de recuperação e restauro foi adjudicada à empresa Nova Conservação Restauro, Lda, terá um custo de cerca de 117 mil euros e será executada em aproximadamente três meses.

Évora: Escolas Primárias antigas estão à venda

Quatro antigas escolas Primárias de Évora, algumas já desactivadas há mais de duas décadas, vão ser colocadas à venda em hasta pública em Março, com valores de licitação entre os 37 mil e os 67 mil euros. "A intenção é ceder os edifícios a privados para realizar receita e, por outro lado, permitir que se fixem mais famílias em Évora", disse o presidente da Câmara Municipal, José Ernesto Oliveira.

As quatro antigas escolas possuem uma área coberta que varia entre os 88 e os 169 metros quadrados e entre mil e dois mil metros quadrados de área descoberta. As escolas de S. Marcos da Abóbada, de S. Jordão e do Moinho de Mau Cabelo, na freguesia de Torre de Coelheiros, e de Sousa da Sé, na freguesia da Senhora da Saúde, poderão ser adquiridas para efeitos de habitação, restauração ou mesmo de comércio.

A venda está agendada para 10 de Março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.