O Presidente da Câmara Municipal de Évora, José Ernesto d’ Oliveira informou sobre a sua recente ida a Cabo Verde a convite da Câmara Municipal de Ribeira Grande (Cidade Velha) onde foi distinguido como cidadão honorário e a cidade de Évora acolhida como patrono da candidatura desta cidade a Património da Humanidade.
Esta cerimónia foi presidida pelo Presidente da República, Comandante Pedro Pires, e nela participou também o Ministro da Cultura desta República de língua portuguesa.
Voto de Pesar pelo Cónego Lourenço Lavajo
Foi aprovado por unanimidade um voto de pesar pelo falecimento do Cónego Lourenço Chorão Lavajo, personalidade muito conhecida e activa nos meios sociais e humanitários da nossa cidade, onde desenvolveu várias actividades sempre num quadro de grande amizade e disponibilidade para a colaboração com todos e, em particular, com a autarquia eborense.
Aprovado despacho do Presidente referente ao projecto aeronáutico
A Câmara decidiu aprovar com os votos favoráveis do Presidente, dos Vereadores do PS e do Vereador do PSD e a abstenção da CDU a ratificação do despacho do Presidente para venda de terreno às empresas E Operacional Estruturas Metálicas, S. A; E C Estruturas em Compósitos, S.A; e EPH, SGPS, S.A., representadas pela EMBRAER, cumpridas que sejam as obrigatoriedades decorrentes do Regulamento Municipal de Lotes Industriais, nomeadamente que a sede social e fiscal destas seja localizada em Évora.
Foi retirado da ordem de trabalhos da reunião a discussão e aprovação do estudo Prévio do Plano de Pormenor dos Leões afim de voltar a reunião pública acompanhado pelo relatório de mérito a elaborar pela Comissão respectiva.
A CDU manifestou dúvidas quanto à regularidade do despacho do Presidente, embora concordando com a necessidade urgente de concretizar a instalação das empresas do sector aeronáutico em Évora
Apoios ao Desporto e Cultura
Aprovada por unanimidade a cedência de transportes gratuitos a 11 agentes desportivos e culturais (Clube Bilhar Eborense; Évora Andebol Clube; Sport Lisboa e Évora: Juventude Sport Clube; Lusitano Ginásio Clube; Associação de Moradores da Torregela; Grupo Desportivo Diana; Clube de Rugby de Évora; Grupo Desportivo “Unidos da Giesteira”; Grupo Desportivo da Graça do Divor; Bruxa Teatro e Companhia de Dança Contemporânea de Évora.
Um apoio financeiro de 500 euros para despesas de deslocação do Évora Andebol Clube à Póvoa de Varzim para disputar jogo referente à Taça de Portugal foi também aprovado por unanimidade, o mesmo sucedendo também aos apoios logísticos relativos ao Corta Mato Distrital 2009 a realizar pela DREA junto à Escola Básica 2, 3 Conde Vilalva na manhã de 10 de Fevereiro.
Também foi aprovado por unanimidade um apoio no valor de 311, 93 euros destinado á constituição da Associação Desportiva Évora Futsal e um apoio no valor de 335,20 euros com a mesma finalidade para a Associação de Caçadores Micaelense.
Mereceu igualmente aprovação unânime um apoio financeiro de 750 euros à Secção de BTT da Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede para realização de um conjunto de actividades anuais e o empréstimo temporário de dois termoacumuladores de aquecimento de água para apoio à realização do 2º Passeio BTT.
Apoio ao V Torneio Asas de Portugal
A autarquia aprovou por maioria com quatro votos favoráveis (PS e PSD) e três contra (CDU) um apoio logístico no valor de 22 mil euros para a organização do V Torneio Asas de Portugal – Festival Internacional de Aeromodelismo, cuja edição de 2009 está prevista para os dias 4, 5 e 6 de Setembro e atrai à cidade um cada vez maior número de participantes e de visitantes.
Os vereadores da CDU consideraram que, no actual quadro de dificuldades, não se justifica um tão avultado apoio à iniciativa em questão.
Recuperação de linha-férrea entre Évora e Portalegre
A Câmara de Évora ratificou por unanimidade a decisão de integrar um consórcio liderado pela Câmara de Fronteira e Instituto de Conservação da natureza e da Biodiversidade para desenvolvimento do projecto “InMotion: Alentejo, Turismo e Sustentabilidade”, candidatado ao PROVERE – Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos.
O consórcio integra mais de 120 parceiros públicos e privados e prevê, entre outros, a recuperação para fins turísticos da linha-férrea desactivadas entre Évora e Portalegre.
No caso particular do Município de Évora, para além de outras acções da responsabilidade de promotores privados, foram previstas duas acções: recuperação da estação da Azaruja (Junta de Freguesia de S. Bento do Mato) e projecto “Évora Oitocentista” – programa integrado de animação turística em torno das memórias da cidade nos finais do séc. XIX.
Acordo de colaboração para fornecimento de refeições escolares
Foi ainda aprovada por unanimidade a celebração de um acordo de colaboração entre a Câmara, Junta de Freguesia da Malagueira e Agrupamento de Escolas nº1 de Évora, com o objectivo de garantir o fornecimento de refeições escolares aos alunos do estabelecimento de educação Pré-Escolar da Cruz da Picada e do Ensino Básico do 1º Ciclo da Cruz da Picada.
Esta cerimónia foi presidida pelo Presidente da República, Comandante Pedro Pires, e nela participou também o Ministro da Cultura desta República de língua portuguesa.
Voto de Pesar pelo Cónego Lourenço Lavajo
Foi aprovado por unanimidade um voto de pesar pelo falecimento do Cónego Lourenço Chorão Lavajo, personalidade muito conhecida e activa nos meios sociais e humanitários da nossa cidade, onde desenvolveu várias actividades sempre num quadro de grande amizade e disponibilidade para a colaboração com todos e, em particular, com a autarquia eborense.
Aprovado despacho do Presidente referente ao projecto aeronáutico
A Câmara decidiu aprovar com os votos favoráveis do Presidente, dos Vereadores do PS e do Vereador do PSD e a abstenção da CDU a ratificação do despacho do Presidente para venda de terreno às empresas E Operacional Estruturas Metálicas, S. A; E C Estruturas em Compósitos, S.A; e EPH, SGPS, S.A., representadas pela EMBRAER, cumpridas que sejam as obrigatoriedades decorrentes do Regulamento Municipal de Lotes Industriais, nomeadamente que a sede social e fiscal destas seja localizada em Évora.
Foi retirado da ordem de trabalhos da reunião a discussão e aprovação do estudo Prévio do Plano de Pormenor dos Leões afim de voltar a reunião pública acompanhado pelo relatório de mérito a elaborar pela Comissão respectiva.
A CDU manifestou dúvidas quanto à regularidade do despacho do Presidente, embora concordando com a necessidade urgente de concretizar a instalação das empresas do sector aeronáutico em Évora
Apoios ao Desporto e Cultura
Aprovada por unanimidade a cedência de transportes gratuitos a 11 agentes desportivos e culturais (Clube Bilhar Eborense; Évora Andebol Clube; Sport Lisboa e Évora: Juventude Sport Clube; Lusitano Ginásio Clube; Associação de Moradores da Torregela; Grupo Desportivo Diana; Clube de Rugby de Évora; Grupo Desportivo “Unidos da Giesteira”; Grupo Desportivo da Graça do Divor; Bruxa Teatro e Companhia de Dança Contemporânea de Évora.
Um apoio financeiro de 500 euros para despesas de deslocação do Évora Andebol Clube à Póvoa de Varzim para disputar jogo referente à Taça de Portugal foi também aprovado por unanimidade, o mesmo sucedendo também aos apoios logísticos relativos ao Corta Mato Distrital 2009 a realizar pela DREA junto à Escola Básica 2, 3 Conde Vilalva na manhã de 10 de Fevereiro.
Também foi aprovado por unanimidade um apoio no valor de 311, 93 euros destinado á constituição da Associação Desportiva Évora Futsal e um apoio no valor de 335,20 euros com a mesma finalidade para a Associação de Caçadores Micaelense.
Mereceu igualmente aprovação unânime um apoio financeiro de 750 euros à Secção de BTT da Casa do Povo de Nossa Senhora de Machede para realização de um conjunto de actividades anuais e o empréstimo temporário de dois termoacumuladores de aquecimento de água para apoio à realização do 2º Passeio BTT.
Apoio ao V Torneio Asas de Portugal
A autarquia aprovou por maioria com quatro votos favoráveis (PS e PSD) e três contra (CDU) um apoio logístico no valor de 22 mil euros para a organização do V Torneio Asas de Portugal – Festival Internacional de Aeromodelismo, cuja edição de 2009 está prevista para os dias 4, 5 e 6 de Setembro e atrai à cidade um cada vez maior número de participantes e de visitantes.
Os vereadores da CDU consideraram que, no actual quadro de dificuldades, não se justifica um tão avultado apoio à iniciativa em questão.
Recuperação de linha-férrea entre Évora e Portalegre
A Câmara de Évora ratificou por unanimidade a decisão de integrar um consórcio liderado pela Câmara de Fronteira e Instituto de Conservação da natureza e da Biodiversidade para desenvolvimento do projecto “InMotion: Alentejo, Turismo e Sustentabilidade”, candidatado ao PROVERE – Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos.
O consórcio integra mais de 120 parceiros públicos e privados e prevê, entre outros, a recuperação para fins turísticos da linha-férrea desactivadas entre Évora e Portalegre.
No caso particular do Município de Évora, para além de outras acções da responsabilidade de promotores privados, foram previstas duas acções: recuperação da estação da Azaruja (Junta de Freguesia de S. Bento do Mato) e projecto “Évora Oitocentista” – programa integrado de animação turística em torno das memórias da cidade nos finais do séc. XIX.
Acordo de colaboração para fornecimento de refeições escolares
Foi ainda aprovada por unanimidade a celebração de um acordo de colaboração entre a Câmara, Junta de Freguesia da Malagueira e Agrupamento de Escolas nº1 de Évora, com o objectivo de garantir o fornecimento de refeições escolares aos alunos do estabelecimento de educação Pré-Escolar da Cruz da Picada e do Ensino Básico do 1º Ciclo da Cruz da Picada.
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